12/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:25

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 11:32

Recebidos os autos
03/09/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:32

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade
26/08/2025 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/08/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713223-38.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: EDILSON BATISTA DA GUARDA, MICHAEL DOUGLAS PORFIRIO LISBOA, TAVARES & MESQUITA GAMES LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, em atenção ao art. 10 do CPC/2015, manifeste-se a parte exequente sobre a petição de ID 246714742, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de TAVARES & MESQUITA GAMES LTDA - ME em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS PORFIRIO LISBOA em 10/07/2025 23:59.
21/05/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:47

Publicado Edital em 20/05/2025.
20/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0713223-38.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: EDILSON BATISTA DA GUARDA, MICHAEL DOUGLAS PORFIRIO LISBOA, TAVARES & MESQUITA GAMES LTDA - ME Objeto: Citação de MICHAEL DOUGLAS PORFIRIO LISBOA - CPF: *37.***.*09-03 e TAVARES & MESQUITA GAMES LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-63.

O Dr.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 276.388,28 (duzentos e setenta e seis mil e trezentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 5015-1, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2025 12:32:29.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
16/05/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 14:25

Expedição de Edital.
14/05/2025 16:11

Recebidos os autos
14/05/2025 16:11

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
14/05/2025 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/05/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:40

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 22:43

Recebidos os autos
06/05/2025 22:43

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
05/05/2025 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/05/2025 01:52

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/04/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713223-38.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: EDILSON BATISTA DA GUARDA, MICHAEL DOUGLAS PORFIRIO LISBOA, TAVARES & MESQUITA GAMES LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da decisão de recebimento, ante o esgotamento dos endereços conhecidos nos autos, fica a parte exequente intimada a informar endereço não diligenciado onde pode ser citado a parte executada, MICHAEL DOUGLAS PORFIRIO LISBOA, TAVARES & MESQUITA GAMES LTDA - ME, ou postular sua citação por edital, nos termos do art. 257 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressupostos de constituição válida do processo (citação).

Brasília - DF, 24 de abril de 2025 às 18:51:58 GISELE TEIXEIRA NASCIMENTO Servidor Geral
24/04/2025 18:55

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:00

Decorrido prazo de EDILSON BATISTA DA GUARDA em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 22:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 11:18

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 12/03/2025.
11/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
09/03/2025 21:49

Recebidos os autos
09/03/2025 21:49

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
06/03/2025 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/03/2025 04:54

Processo Desarquivado
04/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:34

Arquivado Provisoramente
26/05/2023 20:21

Recebidos os autos
26/05/2023 20:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/05/2023 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
07/03/2023 16:43

Recebidos os autos
07/03/2023 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
15/11/2022 09:34

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 18:21

Juntada de Certidão
27/07/2022 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2022 10:47

Juntada de Petição de certidão
23/06/2022 10:42

Juntada de Petição de certidão
23/06/2022 10:39

Juntada de Petição de certidão
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2022 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2022 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 18:44

Recebidos os autos
20/04/2022 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 18:44

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/04/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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