12/09/2025 17:58

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:00

Recebidos os autos
12/08/2025 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
07/08/2025 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
07/08/2025 18:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:28

Decorrido prazo de NEO CORPO SERVICO DE ESTETICA LTDA - ME em 23/07/2025 23:59.
04/07/2025 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2025 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 18:12

Recebidos os autos
11/06/2025 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
06/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
06/06/2025 10:14

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:25

Recebidos os autos
05/06/2025 16:25

Deferido o pedido de DANIELLA JAQUELINE DOS ANJOS - CPF: *27.***.*05-91 (REQUERENTE).
05/06/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/06/2025 04:39

Processo Desarquivado
04/06/2025 15:23

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/04/2025 22:26

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 22:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 22:26

Transitado em Julgado em 24/04/2025
29/04/2025 22:24

Decorrido prazo de NEO CORPO SERVICO DE ESTETICA LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (REQUERIDO) em 10/04/2025.
25/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DANIELLA JAQUELINE DOS ANJOS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 19:34

Recebidos os autos
22/04/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/04/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para: 1) decretar a resolução do contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes (Id 215971596) por culpa da ré, sem ônus para autora; e 2) condenar a ré a ressarcir à autora a quantia de R$700,00 (setecentos reais), devidamente atualizada pelo IPCA desde a data do ajuizamento da ação – 28.10.2024 (artigo 1º, §2º, da Lei 6.899/81, e artigo 389, parágrafo único, do Código Civil), e acrescida de juros moratórios em taxa correspondente à SELIC, deduzida do IPCA, a partir da citação – 13.11.2024, Id 218271842 (artigos 405 e 406, “caput” e §1º, do Código Civil, com redação dada pela Lei 14.905/2024), tudo até o efetivo pagamento.

Julgo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 51, "caput", da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9099/95).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
27/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:53

Recebidos os autos
25/03/2025 12:53

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/03/2025 16:08

Recebidos os autos
06/03/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/02/2025 19:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DANIELLA JAQUELINE DOS ANJOS em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:30

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 19:37

Juntada de Certidão
28/01/2025 20:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/01/2025 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
28/01/2025 20:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/01/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 03:10

Recebidos os autos
27/01/2025 03:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/11/2024 11:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2024 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 19:13

Recebidos os autos
05/11/2024 19:13

Deferido o pedido de DANIELLA JAQUELINE DOS ANJOS - CPF: *27.***.*05-91 (REQUERENTE).
30/10/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:43

Juntada de Petição de certidão
28/10/2024 17:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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