03/09/2025 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2025 18:59

Recebidos os autos
02/09/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2025 15:19

Juntada de Petição de réplica
18/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 16:58

Juntada de Certidão
04/07/2025 03:36

Decorrido prazo de PATRICIA GUIMARAES NOGUEIRA em 03/07/2025 23:59.
13/06/2025 14:21

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 03:13

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707259-02.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PATRICIA GUIMARAES NOGUEIRA REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
06/06/2025 12:53

Juntada de Certidão
06/06/2025 12:04

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 03:19

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:27

Recebidos os autos
16/05/2025 12:27

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2025 10:02

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/04/2025 11:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/04/2025 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Desta forma, reconheço a incompetência absoluta do presente MM.

Juízo para dirimir o feito no qual consta o Distrito Federal como parte , devendo os autos serem redistribuídos a um dos Juizados da Fazenda Pública deste Tribunal conforme endereçamento na petição inicial.

Promova-se a remessa dos autos para redistribuição.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
23/04/2025 10:29

Recebidos os autos
23/04/2025 10:29

Declarada incompetência
10/04/2025 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/04/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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