TJDFT - 0002895-43.2020.8.07.0007
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 13:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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16/05/2025 13:09
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 19:37
Recebidos os autos
-
15/05/2025 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 17:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
14/05/2025 02:32
Publicado Edital em 14/05/2025.
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14/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 151/156, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 61 3103-8130/3103-8147/3103-8131 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA (PRAZO DE 60 DIAS) NÚMERO DO PROCESSO: 0002895-43.2020.8.07.0007 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL DOS SANTOS A Dra.
MARYANNE ABREU, Juíza de Direito Substituta do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)- 0002895-43.2020.8.07.0007, em que o acusado DANIEL DOS SANTOS - CPF: *01.***.*53-92 (REU), filho(a) de JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS e de ROZENIRA DOS SANTOS, nascido(a) aos 08/10/1988, e, diante da impossibilidade de a este intimar pessoalmente, porquanto residente e domiciliado em local incerto e não sabido, promove a sua INTIMAÇÃO da sentença (ID. 229796563), que julgou PROCEDENTE o pedido contido na denúncia, para considerá-lo como incurso nas sanções previstas nos artigos 129, §9º, e 147, caput, do Código Penal, c/c artigos 5º e 7º da Lei 11.340/06, e, em decorrência, condená-lo à pena privativa de liberdade de 08 (oito) meses e 26 (vinte e seis) dias de detenção, em regime inicial aberto, substituída pela benefício da suspensão condicional da pena por 2 (dois) anos, conforme previsão expressa no art. 77 e 78, do Código Penal, bem ainda a título de indenização mínima por danos morais o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com fundamento no art. 387, IV, do CPP e ao pagamento das custas do processo, da qual poderá interpor o recurso cabível, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir dos 60 (sessenta) dias da publicação do presente, findo o qual a decisão transitará em julgado.
FAZ SABER, por fim, que este Juízo tem sua sede no Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, Setor C Norte, Área Especial nº 23, salas 151/156, Taguatinga Norte, CEP: 72115-901.
Para conhecimento de todos e do referido réu, expediu-se o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.
Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA- DF, 12 de maio de 2025, 15:35:37.
Eu, Almir Soares dos Santos Júnior, Diretor de Secretaria, subscrevo por determinação da MM.
Juíza. -
12/05/2025 15:33
Expedição de Edital.
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10/05/2025 11:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/04/2025 17:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/04/2025 17:41
Recebidos os autos
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10/04/2025 17:40
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
09/04/2025 19:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
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09/04/2025 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/03/2025 20:27
Juntada de Certidão
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21/03/2025 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/03/2025 21:13
Recebidos os autos
-
20/03/2025 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 21:13
Julgado procedente o pedido
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19/03/2025 16:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
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19/03/2025 16:15
Juntada de Certidão
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14/03/2025 13:58
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
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14/03/2025 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 13:58
Decretada a revelia
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14/03/2025 13:57
Juntada de gravação de audiência
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10/03/2025 17:39
Juntada de Certidão
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10/03/2025 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 15:42
Juntada de Certidão
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17/02/2025 15:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/02/2025 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2024 16:29
Juntada de Certidão
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31/07/2024 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 18:39
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:32
Expedição de Ofício.
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30/07/2024 18:29
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
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23/07/2024 12:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 22:21
Recebidos os autos
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22/07/2024 22:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 22:21
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
16/07/2024 21:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
30/04/2024 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 16:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/03/2024 17:40
Recebidos os autos
-
25/03/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 17:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
18/03/2024 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 13:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 17:21
Recebidos os autos
-
14/03/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
13/03/2024 15:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/03/2024 17:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/02/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 14:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
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05/02/2024 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
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31/01/2024 14:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/12/2023 15:20
Transitado em Julgado em 24/05/2023
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19/12/2023 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 16:08
Juntada de Certidão
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05/12/2023 18:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 18:12
Recebidos os autos
-
05/12/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 18:12
Outras decisões
-
27/11/2023 22:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
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24/11/2023 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/11/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 10:32
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 16:41
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:41
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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17/11/2023 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
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22/09/2023 18:01
Juntada de Certidão
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08/09/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2023 21:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/05/2023 13:19
Juntada de Certidão
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21/05/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 19:48
Recebidos os autos
-
18/05/2023 19:48
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 19:48
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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12/05/2023 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 23:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
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09/05/2023 22:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
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09/05/2023 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/05/2023 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2023 20:21
Recebidos os autos
-
30/04/2023 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2023 20:21
Outras decisões
-
24/04/2023 13:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
-
20/04/2023 22:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2023 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2023 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/03/2023 18:55
Recebidos os autos
-
09/03/2023 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 16:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
-
09/03/2023 16:14
Juntada de Certidão
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08/03/2023 01:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2023 23:59.
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02/03/2023 00:24
Publicado Despacho em 02/03/2023.
-
02/03/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
28/02/2023 11:09
Recebidos os autos
-
28/02/2023 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 15:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
-
20/02/2023 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2023 11:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2023 15:05
Juntada de Certidão
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09/12/2022 11:38
Apensado ao processo #Oculto#
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08/11/2021 13:16
Expedição de Certidão.
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08/11/2021 13:13
Juntada de Certidão
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05/11/2021 18:10
Suspensão Condicional do Processo
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29/10/2021 09:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2021 14:58
Publicado Despacho em 18/10/2021.
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16/10/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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14/10/2021 15:29
Expedição de Mandado.
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25/06/2021 02:44
Publicado Despacho em 23/06/2021.
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25/06/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
23/06/2021 19:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 14:30
Juntada de Certidão
-
18/06/2021 13:34
Juntada de Certidão de disponibilização
-
17/06/2021 12:25
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada em/para 04/11/2021 16:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
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16/06/2021 18:35
Recebidos os autos
-
16/06/2021 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 15:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
-
16/06/2021 09:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2021 02:30
Publicado Decisão em 16/06/2021.
-
16/06/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
14/06/2021 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 14:25
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 15:16
Recebidos os autos
-
10/06/2021 15:16
Decisão interlocutória - recebido
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10/06/2021 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
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10/06/2021 11:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2021 16:12
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
26/05/2021 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2021 17:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2021 20:45
Apensado ao processo #Oculto#
-
26/03/2021 12:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2021 14:20
Expedição de Mandado.
-
23/03/2021 10:33
Apensado ao processo #Oculto#
-
22/03/2021 17:28
Recebidos os autos
-
22/03/2021 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2021 16:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
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22/03/2021 16:42
Juntada de Certidão
-
16/03/2021 02:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 18:17
Juntada de Certidão
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02/03/2021 02:46
Publicado Edital em 26/02/2021.
-
02/03/2021 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
23/02/2021 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 18:17
Expedição de Edital.
-
08/02/2021 13:40
Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada para 25/02/2021 14:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
-
04/02/2021 19:44
Recebidos os autos
-
04/02/2021 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2021 13:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
-
04/02/2021 13:18
Juntada de Certidão
-
03/02/2021 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2020 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2020 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2020 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 14:38
Juntada de Certidão
-
16/12/2020 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2020 16:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2020 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2020 16:23
Juntada de Certidão
-
10/12/2020 16:11
Expedição de Mandado.
-
09/12/2020 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2020 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2020 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2020 02:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2020 23:59:59.
-
15/10/2020 14:28
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2020 14:24
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada - 25/02/2021 14:30
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15/10/2020 14:23
Classe Processual AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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14/10/2020 21:32
Recebidos os autos
-
14/10/2020 21:32
Recebida a denúncia
-
09/10/2020 10:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
-
09/10/2020 09:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2020 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2020 13:58
Juntada de Certidão
-
02/10/2020 13:52
Recebidos os autos
-
02/10/2020 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2020 16:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
-
01/10/2020 08:11
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga - (em diligência)
-
30/09/2020 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2020 20:06
Juntada de Certidão de disponibilização
-
29/09/2020 12:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2020 11:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2020 10:49
Juntada de Certidão - central de mandados
-
29/09/2020 10:48
Juntada de Certidão
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29/09/2020 09:33
Recebidos os autos
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29/09/2020 09:33
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2020 09:33
Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
-
29/09/2020 09:33
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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29/09/2020 09:33
Homologada a Prisão em Flagrante
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29/09/2020 09:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/09/2020 09:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/09/2020 08:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
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29/09/2020 05:01
Apensado ao processo 0002896-28.2020.8.07.0007
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28/09/2020 19:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/09/2020 13:45
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2020 13:45
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2020 13:45
Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
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28/09/2020 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2020
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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