15/09/2025 17:02

Recebidos os autos
15/09/2025 17:02

Outras decisões
04/09/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/09/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746133-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: WILLIAM FRANCA DE OLIVEIRA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente requereu o envio de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para verificar a existência de rendimentos ou benefícios previdenciários em nome do executado que possam ser penhorados (id. 245089299).

Defiro o pedido.

Oficie-se ao INSS para que informe a esse juízo se o devedor recebe algum benefício daquele órgão, qual o valor mensal e a que título, cabendo ao credor o encaminhamento e a comprovação nos autos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/08/2025 16:35

Juntada de Certidão
22/08/2025 17:03

Recebidos os autos
22/08/2025 17:03

Outras decisões
05/08/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/08/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
22/07/2025 17:17

Recebidos os autos
22/07/2025 17:17

Outras decisões
11/07/2025 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/07/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746133-21.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Contratos Bancários (9607) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: WILLIAM FRANCA DE OLIVEIRA SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o resultado negativo da pesquisa realizada no sistema SISBAJUD.

Certifico, ainda, que o prazo para a repetição programada encerrou-se dia 26/06/2025.

Nos termos da decisão de ID. 236453152, intime-se a parte credora para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, 30/06/2025.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
30/06/2025 14:40

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 15:20

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:48

Recebidos os autos
23/05/2025 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/05/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:34

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 02:34

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
10/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:37

Recebidos os autos
07/05/2025 18:37

Outras decisões
28/04/2025 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/04/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746133-21.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Contratos Bancários (9607) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: WILLIAM FRANCA DE OLIVEIRA SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico o resultado da consulta ao sistema SNIPER.

Nos termos da Portaria 1/2016, fica a parte credora cientificada do resultado, bem como intimada para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Em caso de inércia ou desconhecimento de bens penhoráveis, façam-se os autos conclusos para registro do movimento de suspensão, nos termos da decisão de ID. 230551406.

Brasília/DF, 22/04/2025.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
22/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:38

Recebidos os autos
15/04/2025 16:38

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
03/04/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/04/2025 04:39

Processo Desarquivado
02/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:01

Arquivado Provisoramente
31/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746133-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: WILLIAM FRANCA DE OLIVEIRA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte credora para que tome ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis do devedor para quitação integral da dívida, com a advertência de que a intimação desta decisão será tomada como termo inicial do prazo de 05 anos da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC).

Para assegurar ao credor prazo suficiente para a realização de pesquisas de bens do devedor, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual também se suspenderá a fluência do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 1º do art. 921 do CPC.

Enquanto o processo estiver suspenso, não serão praticados atos processuais (art. 923 do CPC).

Todavia, se o credor não quiser dispor do prazo de 1 ano de suspensão para a realização de suas pesquisas, poderá impulsionar o processo para a realização de outras diligências, mas a partir do protocolo do seu requerimento será iniciada a contagem do prazo prescricional, que somente se interromperá com a efetiva constrição de bens penhoráveis (§ 4º-A do art. 921 do CPC).

Caso o processo permaneça suspenso por 1 (um) ano sem nenhuma providência da parte credora, remeta-o ao arquivo provisório, a fim de que se aguarde o transcurso do prazo prescricional, facultando-se o desarquivamento para prosseguimento do cumprimento de sentença a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/03/2025 14:04

Recebidos os autos
27/03/2025 14:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/03/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:31

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/01/2025 16:18

Recebidos os autos
17/01/2025 16:18

Outras decisões
09/01/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/01/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 17:19

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de WILLIAM FRANCA DE OLIVEIRA SOUZA em 19/12/2024 23:59.
27/10/2024 02:17

Publicado Edital em 25/10/2024.
27/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 25/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:11

Expedição de Edital.
23/10/2024 13:35

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2024 18:02

Recebidos os autos
22/10/2024 18:02

Outras decisões
22/10/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/10/2024 09:56

Transitado em Julgado em 16/10/2024
08/10/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/10/2024 23:59.
05/09/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 18:58

Recebidos os autos
04/09/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:58

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/07/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 13:18

Recebidos os autos
12/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:17

Outras decisões
10/07/2024 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/07/2024 20:55

Juntada de Petição de impugnação
21/06/2024 13:31

Recebidos os autos
21/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:31

Outras decisões
14/06/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/06/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:33

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:53

Decorrido prazo de WILLIAM FRANCA DE OLIVEIRA SOUZA em 11/06/2024 23:59.
18/04/2024 02:45

Publicado Edital em 18/04/2024.
18/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:39

Expedição de Edital.
10/04/2024 13:48

Recebidos os autos
10/04/2024 13:48

Outras decisões
09/04/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/04/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:56

Expedição de Certidão.
11/09/2023 20:08

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:21

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:05

Expedição de Carta.
23/08/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 20:08

Recebidos os autos
21/08/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 20:08

Outras decisões
21/08/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/08/2023 15:12

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:45

Juntada de Certidão
06/08/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
02/08/2023 01:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 19:33

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 13:45

Recebidos os autos
12/07/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:45

Outras decisões
10/07/2023 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/07/2023 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:46

Recebidos os autos
14/06/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:46

Outras decisões
07/06/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 01:13

Decorrido prazo de WILLIAM FRANCA DE OLIVEIRA SOUZA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:13

Decorrido prazo de WILLIAM FRANCA DE OLIVEIRA SOUZA em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 11:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/05/2023 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2023 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/05/2023 01:23

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 13:56

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:46

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:50

Juntada de Certidão
23/03/2023 23:01

Juntada de Certidão
15/03/2023 23:52

Juntada de Certidão
22/02/2023 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 12:58

Juntada de Certidão
02/01/2023 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/12/2022 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2022 16:51

Recebidos os autos
08/12/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 16:51

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/12/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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