14/09/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 23:46

Expedição de Certidão.
14/09/2025 23:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/09/2025 13:07

Recebidos os autos
10/09/2025 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/09/2025 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
27/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:26

Expedição de Autorização.
17/06/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
21/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:12

Recebidos os autos
15/05/2025 21:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/05/2025 14:09

Transitado em Julgado em 12/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0772130-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA CORDEIRO PIRES MAGALHAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Em análise aos autos, verifica-se que a parte exequente, apesar de devidamente intimada, não cumpriu determinação judicial que lhe foi imposta há mais de 30 dias.

Dessa forma, considerando que a medida requerida pelo Juízo é imprescindível ao cumprimento da obrigação pelo executado, torna-se imperioso o arquivamento do feito.

De fato, as petições de id. 228625553 e 232555389 indicam que, pelo menos desde 12/02/2025 (id. 226096397), a autora não tem promovido o regular andamento do feito, que é de seu interesse.

Destarte, indefiro o pedido de id. 232555389.

Ademais, verifica-se a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido da ação, pelo que extingo o feito com base no art. 485, IV, do CPC.

Brasília/DF, 15 de abril de 2025.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/04/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:02

Recebidos os autos
15/04/2025 19:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/04/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ROSANGELA CORDEIRO PIRES MAGALHAES em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 18:08

Recebidos os autos
24/03/2025 18:08

Outras decisões
11/03/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/03/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 17:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:09

Recebidos os autos
10/02/2025 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/02/2025 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/02/2025 17:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 17:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:57

Decorrido prazo de ROSANGELA CORDEIRO PIRES MAGALHAES em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:02

Recebidos os autos
17/12/2024 14:02

Embargos de Declaração Acolhidos
09/12/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/12/2024 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:00

Recebidos os autos
13/11/2024 14:00

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/10/2024 13:34

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:48

Recebidos os autos
20/08/2024 15:48

Outras decisões
16/08/2024 19:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/08/2024 19:21

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703664-81.2018.8.07.0006

Montezuma e Conde Advogados Associados

Veronica de Almeida Silva

Advogado: Leonardo Fernandes Lopes Davila

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2018 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0746133-21.2022.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

William Franca de Oliveira Souza

Advogado: Gabriele Vendruscolo Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2022 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0708589-34.2025.8.07.0020

Gildasio de Souza Tonha

Prefeitura Comunitaria Belvedere

Advogado: Eduardo Augusto Xavier Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0705638-40.2024.8.07.0008

Itau Unibanco Holding S.A.

Rafael Pereira dos Santos Silva

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0719307-33.2024.8.07.0018

Renato Delgado Viana

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2024 13:34

Exibir Processo