26/08/2025 12:07

Juntada de carta
22/08/2025 19:10

Expedição de Ofício.
24/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:06

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:22

Decorrido prazo de SOLVENCE - ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 11:58

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Assim, intimem-se o insolvente e Fabiano Nóbrega de Moura, suposto residente da única propriedade da massa insolvente para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestarem as informações requeridas pela administração judicial no ID. 235818859 - págs. 6/8, bem como comprovar que o imóvel de titularidade do falecido é bem de família.

Intimo a Fazenda Pública Federal para consolidar o seu débito até a data da declaração da insolvência, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se o INCRA e a Fazenda Pública do Município Curionópolis/PA para, no prazo de 15 (quinze) dias, consolidar o seu débito até a data da declaração da insolvência.

Proceda-se à pesquisa das declarações de imposto de renda do insolvente dos anos de 2019 a 2021.

Proceda-se à juntada dos extratos bancários do insolvente dos anos de 2019 a 2021.

Deixo de arbitrar honorários em favor da administração judicial porque não há ativo arrecadado, bem como deixo de expedir o edital previsto no caput do art. 768 do CPC/73 até a consolidação dos débitos das Fazendas Públicas e do INCRA.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
30/06/2025 21:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 16:56

Recebidos os autos
30/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:56

Outras decisões
30/06/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/06/2025 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:15

Juntada de carta
22/04/2025 02:40

Publicado Edital em 22/04/2025.
16/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 14:25

Expedição de Edital.
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de SOLVENCE - ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 09:41

Transitado em Julgado em 28/02/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0788353-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO (167) EXEQUENTE MASSA INSOLVENTE DE: SEBASTIAO CURIO RODRIGUES DE MOURA EXECUTADO MASSA INSOLVENTE DE: SEBASTIAO CURIO RODRIGUES DE MOURA CERTIDÃO DE ORDEM, fica o(a) administrador(a) judicial intimado(a) a imprimir por seus próprios meios o termo de compromisso assinado eletronicamente, bem como a assinar o documento e a anexá-lo aos presentes autos eletrônicos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

Fica ainda intimada a administração judicial: SOLVENCE - ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA, representada por LUISA SABATELAU QUEIROZ, OAB/MG 208491, nos termos da sentença de ID 223737218 e decisão de ID 229599512.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025 11:46:07.

BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA BONIFACIO Servidor Geral
07/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:02

Expedição de Termo.
03/04/2025 11:15

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/03/2025 02:49

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
19/03/2025 17:34

Recebidos os autos
19/03/2025 17:34

Outras decisões
12/03/2025 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/03/2025 21:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 19:08

Recebidos os autos
26/02/2025 19:08

Outras decisões
25/02/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/02/2025 00:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO CURIO RODRIGUES DE MOURA em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 18:56

Recebidos os autos
18/02/2025 18:56

Outras decisões
12/02/2025 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/02/2025 22:51

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SOUSA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 07/02/2025.
06/02/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:44

Juntada de Certidão
01/02/2025 06:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:58

Recebidos os autos
27/01/2025 14:58

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 22:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/11/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:29

Recebidos os autos
29/10/2024 16:29

Recebida a emenda à inicial
28/10/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/10/2024 15:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:48

Recebidos os autos
03/10/2024 17:48

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/10/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712737-42.2025.8.07.0003

Luis Bezerra da Silva Junior

Marisan Ribeiro Cangucu Goncalves

Advogado: Alessandro Martins Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0751331-71.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Gabriela Araujo Menezes

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0715177-67.2023.8.07.0007

Priscila Araujo dos Santos

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0721324-59.2025.8.07.0001

Amg Nut Clin Saude e Nutricao LTDA - ME

Nacional Midia Comunicacao On-Line LTDA ...

Advogado: Gustavo Brasil Tourinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0712496-68.2025.8.07.0003

Josielma Rodrigues Sol

Whirlpool Eletrodomesticos Am S.A.

Advogado: Larissa Veras Sol

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2025 19:09

Exibir Processo