22/08/2025 11:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/08/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/08/2025 17:12

Juntada de Petição de especificação de provas
11/08/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:17

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 19:36

Recebidos os autos
31/07/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/06/2025 11:48

Juntada de Petição de réplica
05/06/2025 03:04

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:01

Recebidos os autos
03/06/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:18

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.13, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Número do processo: 0710160-79.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLEY NOVAIS DA SILVA REU: PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A CERTIDÃO Manifeste-se o autor acerca da petição de Id. 236326643 e documentos seguintes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se. Águas Claras-DF, Sexta-feira, 23 de Maio de 2025, às 18:05:43.

ODAIR MOTA RABELO Diretor de Secretaria
23/05/2025 18:06

Juntada de Certidão
22/05/2025 23:33

Recebidos os autos
22/05/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 23:33

Outras decisões
21/05/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/05/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 20:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2025 03:01

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 03:01

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
10/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 02:09

Recebidos os autos
09/05/2025 02:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710160-79.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLEY NOVAIS DA SILVA REU: PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tenho por comprovado o descumprimento da liminar de antecipação de tutela.

A recalcitrância da Ré em cumprir com a obrigação para que autorize e custeie protocolo quimioterápico BRECADD e materiais necessários, sob pena de multa diária à razão de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) que incidirá enquanto não for cumprida a decisão, nos termos do art. 537, §4º do CPC, demonstra a necessidade do imediato cumprimento da multa processual já fixada (Decisão de Id 233818815).

Desta forma, encaminhem-se os autos à contadoria judicial para apuração do montante atualizado da multa.

Após a apuração, proceda-se o bloqueio judicial via sisbajud dos valores correspondentes ao total de dias de descumprimento, contado da data da intimação da Ré.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 6 de maio de 2025 19:02:31.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
08/05/2025 07:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
07/05/2025 19:54

Recebidos os autos
07/05/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:54

Deferido o pedido de ARLEY NOVAIS DA SILVA - CPF: *19.***.*39-54 (AUTOR).
06/05/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 23:06

Recebidos os autos
01/05/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 23:06

Concedida a gratuidade da justiça a ARLEY NOVAIS DA SILVA - CPF: *19.***.*39-54 (AUTOR).
29/04/2025 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
28/04/2025 06:33

Mandado devolvido redistribuido
26/04/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2025 11:50

Juntada de Certidão
26/04/2025 10:51

Recebidos os autos
26/04/2025 10:51

Concedida a tutela provisória
26/04/2025 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/04/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2025 18:55

Recebidos os autos
25/04/2025 18:55

Declarada incompetência
25/04/2025 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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