03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA DA ROCHA em 02/09/2025 23:59.
16/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:44

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707881-24.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOAO PAULO PEREIRA DA ROCHA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme alvarás expedidos e já quitados no feito.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025 15:51:58.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
07/08/2025 16:15

Recebidos os autos
07/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/08/2025 13:49

Juntada de Certidão
06/08/2025 20:04

Juntada de Certidão
06/08/2025 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 20:04

Juntada de Certidão
06/08/2025 20:03

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 06:16

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:30

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:10

Juntada de Certidão
22/07/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 06:40

Expedição de Certidão.
22/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
22/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
09/05/2025 12:31

Arquivado Provisoramente
09/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:43

Expedição de Ofício.
05/05/2025 20:43

Expedição de Ofício.
30/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707881-24.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOAO PAULO PEREIRA DA ROCHA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cumpra-se a Decisão de ID 197039444 com a observância dos cálculos de ID 229094758.

Atente-se secretaria para o substabelecimento juntado no ID 231752758.

Int.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 16:12:55.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
25/04/2025 16:41

Recebidos os autos
25/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/04/2025 08:29

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
04/04/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:54

Recebidos os autos
14/03/2025 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 20:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/12/2024 19:08

Recebidos os autos
09/12/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/12/2024 16:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 06/12/2024.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
25/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:37

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:08

Recebidos os autos
12/11/2024 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
22/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:54

Recebidos os autos
16/05/2024 17:54

Deferido o pedido de JOAO PAULO PEREIRA DA ROCHA - CPF: *62.***.*00-30 (EXEQUENTE).
16/05/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/05/2024 11:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2024 16:13

Recebidos os autos
06/05/2024 16:13

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/05/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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