04/06/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 11:08

Transitado em Julgado em 26/03/2025
04/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
04/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 22:33

Recebidos os autos
03/06/2025 22:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
02/06/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/05/2025 17:08

Recebidos os autos
31/05/2025 17:08

Determinado o arquivamento
28/05/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/05/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
28/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO 40 - PARQUE DO RIACHO em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:24

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para condenar os réus LEONOE VAZ DA SILVA e FERNANDA ANDRADE BARROS a pagar ao autor CONDOMÍNIO 40 DO RIACHO FUNDO as taxas condominiais no montante de R$ 5.209,60, descritas na planilha de 132993005, corrigido monetariamente pelos índices oficiais e acrescida de juros de mora a contar de 25/7/2022, data da atualização do débito pelo autor, ao fim de evitar o bis in idem.

Condeno, ainda, os réus ao pagamento das taxas condominiais vencidas e inadimplidas a partir de agosto de 2022 e durante o curso processual (art. 323 do CPC), corrigidas e acrescidas de juros e da multa de 2% prevista no art. 58 da Convenção do Condomínio autor (ID 132992997).Em razão da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono do autor, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Fica, no entanto, sua exigibilidade suspensa em razão da concessão da gratuidade de justiça.Resolvo a lide com apreciação do mérito, com base no inciso I e III, ‘a’, do art. 487 do CPC.
26/02/2025 18:13

Recebidos os autos
26/02/2025 18:13

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
03/09/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/07/2024 04:33

Decorrido prazo de LEONE VAZ DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:33

Decorrido prazo de FERNANDA ANDRADE BARROS em 04/07/2024 23:59.
17/06/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:41

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 14:17

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:00

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 20:09

Recebidos os autos
09/05/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 20:09

Deferido o pedido de CONDOMINIO 40 - PARQUE DO RIACHO - CNPJ: 26.***.***/0001-20 (AUTOR).
22/09/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/09/2023 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/09/2023 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
01/09/2023 16:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 00:21

Recebidos os autos
31/08/2023 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/07/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:00

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2023 09:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO 40 - PARQUE DO RIACHO em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 11:05

Recebidos os autos
27/06/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:05

Deferido o pedido de FERNANDA ANDRADE BARROS - CPF: *01.***.*37-25 (REU).
23/06/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/06/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:48

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
18/04/2023 10:55

Recebidos os autos
18/04/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:55

Outras decisões
13/04/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/04/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:05

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 19:28

Juntada de Certidão
09/03/2023 12:39

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:01

Expedição de Certidão.
09/02/2023 14:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/01/2023 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/01/2023 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/01/2023 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/01/2023 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:48

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 08:37

Juntada de Certidão
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO 40 - PARQUE DO RIACHO em 10/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 13:01

Expedição de Certidão.
07/11/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 07:37

Expedição de Certidão.
26/10/2022 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2022 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 07:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/10/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
14/09/2022 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 20:01

Recebidos os autos
13/09/2022 20:01

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/08/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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