TJDFT - 0716671-25.2023.8.07.0020
1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 03:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.
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12/06/2025 02:38
Publicado Decisão em 12/06/2025.
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12/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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12/06/2025 02:37
Publicado Certidão em 12/06/2025.
-
12/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 13:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/06/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 08:43
Juntada de Certidão
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10/06/2025 08:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2026 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
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09/06/2025 20:10
Recebidos os autos
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09/06/2025 20:10
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 20:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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03/06/2025 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
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03/06/2025 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/05/2025 02:40
Publicado Certidão em 30/05/2025.
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30/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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27/05/2025 17:09
Juntada de Certidão
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27/05/2025 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/05/2025 09:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
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08/05/2025 16:31
Juntada de Certidão
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07/05/2025 19:08
Juntada de Certidão
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07/05/2025 19:07
Juntada de Certidão
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07/05/2025 18:00
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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07/05/2025 16:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/05/2025 14:57
Recebidos os autos
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07/05/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 14:57
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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07/05/2025 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
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07/05/2025 14:46
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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07/05/2025 14:05
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
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07/05/2025 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/05/2025 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/04/2025 03:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
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09/04/2025 02:33
Publicado Certidão em 09/04/2025.
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09/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0716671-25.2023.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: PAULO CESAR CHAGAS BORGES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, habilitei o advogado do investigado, conforme solicitado no substabelecimento de ID. n. 231843089.
Na oportunidade, abro vista ao Ministério Público para continuar a tramitação direta.
AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria -
07/04/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 12:09
Juntada de Certidão
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07/04/2025 08:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/03/2025 13:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/02/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 13:01
Juntada de Certidão
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14/12/2023 03:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2023 23:59.
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08/11/2023 14:18
Juntada de Certidão
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24/09/2023 10:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/09/2023 21:56
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 21:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/09/2023 06:20
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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05/09/2023 06:20
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 06:20
Juntada de Certidão
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04/09/2023 11:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/08/2023 18:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
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28/08/2023 18:17
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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28/08/2023 18:03
Expedição de Alvará de Soltura .
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28/08/2023 16:09
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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28/08/2023 16:06
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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28/08/2023 14:55
Juntada de Certidão
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28/08/2023 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/08/2023 14:37
Juntada de Certidão - sepsi
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28/08/2023 12:10
Juntada de gravação de audiência
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28/08/2023 11:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/08/2023 09:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/08/2023 09:31
Desentranhado o documento
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27/08/2023 19:26
Juntada de laudo
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27/08/2023 19:26
Juntada de Certidão
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27/08/2023 17:11
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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27/08/2023 10:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/08/2023 09:36
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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27/08/2023 04:51
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2023 04:51
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2023 04:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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27/08/2023 04:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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