26/08/2025 03:09

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora e IMPROCEDENTE o pedido da reconvenção, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENAR as requeridas ao pagamento de R$ 7.841,08 [sete mil e oitocentos e quarenta e um reais e oito centavos], corrigido monetariamente conforme índice e juros do contrato desde 16/10/2024 [id. 214670009].

Na ação, em face da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, conforme dispõe o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.Na reconvenção, em face da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da reconvenção, conforme dispõe o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em face à gratuidade de justiça que foi deferida à requerida KATIA, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil.

No que se refere à ré DALVA, sem custas e honorários, haja vista ser assistida pela Curadoria Especial [§ 5º do art. 4º da Lei Complementar n. 80/94].

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
22/08/2025 20:22

Juntada de Petição de apelação
21/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
21/08/2025 15:24

Recebidos os autos
21/08/2025 15:24

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
13/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/08/2025 18:01

Recebidos os autos
13/08/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/08/2025 07:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2025 13:33

Recebidos os autos
07/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 02:55

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/08/2025 18:15

Juntada de Certidão
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724519-68.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALKIRIA URSULA FERNANDES DA MOTA DURO RECONVINTE: KATIA APARECIDA SILVA ALVES REQUERIDO: DALVA MARIA DOS SANTOS, KATIA APARECIDA SILVA ALVES RECONVINDO: VALKIRIA URSULA FERNANDES DA MOTA DURO DESPACHO Converto o feito em diligência, pois verifico que a ré Dalva foi citada por edital (id. 226186648), sendo devida a nomeação da Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria Especial.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Sábado, 02 de Agosto de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
05/08/2025 08:54

Juntada de Petição de contestação
04/08/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:26

Recebidos os autos
04/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DALVA MARIA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:52

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/07/2025 15:35

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2025 13:01

Recebidos os autos
04/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/07/2025 10:33

Juntada de Certidão
20/06/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 03:37

Decorrido prazo de DALVA MARIA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
03/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:00

Juntada de Petição de réplica
25/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:01

Juntada de Petição de réplica
29/04/2025 03:10

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724519-68.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALKIRIA URSULA FERNANDES DA MOTA DURO REQUERIDO: DALVA MARIA DOS SANTOS, KATIA APARECIDA SILVA ALVES DECISÃO Recebo a reconvenção id 227098121.

Anote-se Nos termos do art. 343, § 1° do CPC, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para apresentar resposta à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo a manifestação da parte autora, INTIME-SE o réu para apresentar réplica à contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo acima, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir.

Caso haja interesse na produção de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas e justificar a necessidade cada oitiva.

No caso de interesse na produção de prova pericial, deverão indicar a modalidade, o objeto, os quesitos bem como eventuais assistentes técnicos.

Prazo: 5 (cinco) dias, tudo sob pena de preclusão.

I.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 22 de Abril de 2025 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/04/2025 14:25

Recebidos os autos
23/04/2025 14:25

Outras decisões
22/04/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/04/2025 16:00

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DALVA MARIA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
14/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:39

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 02:55

Publicado Edital em 19/02/2025.
19/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 02:58

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
12/02/2025 17:17

Recebidos os autos
12/02/2025 17:17

Concedida a gratuidade da justiça a KATIA APARECIDA SILVA ALVES - CPF: *52.***.*43-91 (REQUERIDO).
12/02/2025 17:17

Outras decisões
12/02/2025 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de KATIA APARECIDA SILVA ALVES em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:55

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:12

Expedição de Certidão.
20/01/2025 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/12/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2024 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/12/2024 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 02:30

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
29/11/2024 17:48

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 15:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
29/11/2024 17:35

Recebidos os autos
29/11/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/11/2024 18:38

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/11/2024 08:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/10/2024 14:46

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
30/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:27

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 15:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
28/10/2024 15:08

Recebidos os autos
28/10/2024 15:08

Outras decisões
28/10/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/10/2024 14:40

Recebidos os autos
21/10/2024 17:00

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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