30/09/2023 11:09

Arquivado Definitivamente
30/09/2023 11:09

Transitado em Julgado em 27/09/2023
27/09/2023 10:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:53

Decorrido prazo de ALENA DO NASCIMENTO BITTENCOURT em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:25

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0706150-61.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ALENA DO NASCIMENTO BITTENCOURT e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, fica(m) o(a)(s) EXEQUENTE ALENA DO NASCIMENTO BITTENCOURT INTIMADO(A)(S) da expedição do(s) Alvará(s) de Levantamento em seu favor, o(s) qual(is) poderá(ão) ser impresso(s) e levado(s) diretamente ao banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo(s).

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo recursal.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023 15:00:18.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
25/08/2023 19:10

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:36

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:36

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2023 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2023 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:27

Publicado Sentença em 07/08/2023.
05/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706150-61.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ALENA DO NASCIMENTO BITTENCOURT e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 144345275 e ID 144345277), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 167466975), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar a planilha com o demonstrativo discriminado do valor depositado.

Concedo aos autores o prazo de 5 (cinco) dias para fornecer os dados bancários necessários para a transferência dos valores.

Fornecida a planilha e os dados bancários dos autores, expeçam-se alvarás de transferência do valor depositado, conforme indicado na planilha, independentemente de trânsito em julgado.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
03/08/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:13

Recebidos os autos
03/08/2023 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/08/2023 10:59

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
10/07/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:48

Recebidos os autos
10/07/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/07/2023 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) em 22/05/2023.
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
27/04/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 08:51

Recebidos os autos
27/04/2023 08:51

Outras decisões
26/04/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/04/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
27/03/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:48

Expedição de Certidão.
25/03/2023 04:12

Processo Desarquivado
24/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
17/01/2023 13:53

Arquivado Provisoramente
17/01/2023 13:53

Juntada de Certidão
13/01/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:39

Expedição de Ofício.
09/01/2023 13:39

Expedição de Ofício.
28/11/2022 23:10

Recebidos os autos
28/11/2022 23:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/08/2022 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/08/2022 12:57

Juntada de Certidão
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:23

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 08:45

Recebidos os autos
20/06/2022 08:45

Decisão interlocutória - deferimento
17/06/2022 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/06/2022 18:40

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:17

Publicado Certidão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 10:27

Juntada de Certidão
03/06/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 09:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2022 07:57

Recebidos os autos
19/05/2022 07:57

Decisão interlocutória - deferimento
18/05/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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