27/05/2025 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:20

Decorrido prazo de VICENTE FERNANDES FILHO em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747463-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICENTE FERNANDES FILHO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A DECISÃO O processo identificado em epígrafe encontra-se em fase de saneamento e, ao analisar o conteúdo dos autos, verifiquei que não há questões preliminares pendentes de prévia decisão.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353 do CPC, não havendo necessidade de produção de outras provas.

Tanto é assim que as partes dispensaram a dilação probatória (ID: 225690431; ID: 227711710).

Ante o exposto, é admissível o julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC).

Após decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença, observada preferencialmente a ordem legal (art. 12 do CPC).

Intimem-se, certifique-se e cumpra-se.

Brasília, 25 de abril de 2025, 15:34:49.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
25/04/2025 22:42

Recebidos os autos
25/04/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 22:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/02/2025 18:37

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:46

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 21:57

Recebidos os autos
17/01/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 21:57

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de VICENTE FERNANDES FILHO em 21/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VICENTE FERNANDES FILHO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VICENTE FERNANDES FILHO em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
04/10/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:19

Recebidos os autos
26/09/2024 15:19

Outras decisões
18/09/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
18/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de VICENTE FERNANDES FILHO em 16/09/2024 23:59.
07/09/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 11:56

Expedição de Mandado.
02/08/2024 17:59

Recebidos os autos
02/08/2024 17:59

Outras decisões
01/08/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
30/07/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 12:24

Expedição de Mandado.
20/06/2024 16:33

Recebidos os autos
20/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
19/06/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:58

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:19

Recebidos os autos
03/06/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/05/2024 16:15

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 10:51

Expedição de Mandado.
13/05/2024 19:54

Juntada de Certidão
13/05/2024 19:52

Expedição de Mandado.
13/05/2024 19:48

Expedição de Mandado.
02/05/2024 13:24

Recebidos os autos
02/05/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/04/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:56

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:30

Recebidos os autos
02/04/2024 14:29

Outras decisões
14/03/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2024 18:46

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 15:51

Recebidos os autos
08/03/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2024 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
27/02/2024 16:04

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 16:54

Recebidos os autos
21/02/2024 16:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/02/2024 16:53

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:57

Juntada de Petição de substabelecimento
20/02/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 11:49

Expedição de Mandado.
18/12/2023 11:39

Expedição de Certidão.
15/12/2023 02:22

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de VICENTE FERNANDES FILHO em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:20

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:18

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2023 02:32

Publicado Intimação em 30/11/2023.
29/11/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:22

Recebidos os autos
27/11/2023 18:22

Outras decisões
20/11/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/11/2023 16:45

Expedição de Certidão.
18/11/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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