17/06/2025 11:11

Arquivado Provisoramente
17/06/2025 04:33

Processo Desarquivado
17/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 08:42

Arquivado Provisoramente
24/05/2025 04:27

Processo Desarquivado
24/05/2025 03:11

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:11

Arquivado Provisoramente
12/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
11/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 18:08

Arquivado Provisoramente
29/04/2025 04:38

Processo Desarquivado
29/04/2025 02:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701119-36.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Requerente: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação de cumprimento de sentença, na qual foram expedidos os precatórios de IDs 155128592, em favor de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, e 165952819, em favor de ASSOCIACAO DO ADVOGADOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUICAO S/A - AACEBD.

Verifica-se que a obrigação referente ao precatório de ID 155128592 foi devidamente satisfeita, conforme sentença prolatada nos autos do precatório n° 0713383-32.2023.8.07.0000 (ID 232615994), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Declaro cumprida a obrigação e extinto o processo em face de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Exclua-se NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A do polo ativo e aguarda-se o pagamento do precatório de ID 165952819.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/04/2025 14:50

Arquivado Provisoramente
24/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:52

Recebidos os autos
23/04/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:52

Outras decisões
14/04/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/04/2025 04:40

Processo Desarquivado
11/04/2025 17:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/07/2023 18:40

Arquivado Provisoramente
20/07/2023 11:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
12/07/2023 21:47

Juntada de Certidão
30/06/2023 08:42

Cancelada a movimentação processual
30/06/2023 08:42

Desentranhado o documento
16/06/2023 10:54

Recebidos os autos
16/06/2023 10:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/04/2023 15:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
11/04/2023 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2023 13:17

Expedição de Certidão.
05/04/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.
16/03/2023 22:02

Juntada de Certidão
27/02/2023 12:50

Recebidos os autos
27/02/2023 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/02/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:52

Expedição de Certidão.
07/02/2023 17:51

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 15:49

Recebidos os autos
07/02/2023 15:49

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DO ADVOGADOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUICAO S/A - AACEBD - CNPJ: 17.***.***/0001-13 (AUTOR).
06/02/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/01/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/01/2023 08:40

Expedição de Certidão.
19/01/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 17:39

Recebidos os autos
19/12/2022 17:39

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AUTOR).
09/12/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/12/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:18

Recebidos os autos
25/11/2022 16:18

Determinada a emenda à inicial
25/11/2022 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/11/2022 09:47

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2022 09:46

Processo Desarquivado
25/11/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 14:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2021 04:02

Processo Desarquivado
27/07/2021 11:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/05/2021 11:13

Arquivado Definitivamente
25/05/2021 11:13

Expedição de Certidão.
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 13:31

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 18/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/05/2021 14:58

Expedição de Certidão.
26/04/2021 14:32

Recebidos os autos
12/03/2020 15:03

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
12/03/2020 15:01

Expedição de Certidão.
12/03/2020 14:54

Expedição de Certidão.
12/03/2020 11:37

Expedição de Alvará.
10/03/2020 15:44

Juntada de Certidão
27/01/2020 15:02

Expedição de Ofício.
17/01/2020 20:58

Expedição de Certidão.
19/12/2019 17:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 16:54

Expedição de Ofício.
01/12/2019 03:57

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A em 29/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 18:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 17:14

Recebidos os autos
22/11/2019 17:14

Decisão interlocutória - deferimento
20/11/2019 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/11/2019 17:44

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 17:12

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 14:31

Juntada de Certidão
26/10/2019 00:30

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A em 24/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 17:46

Expedição de Certidão.
17/10/2019 17:46

Juntada de Certidão
16/10/2019 16:00

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 18:30

Recebidos os autos
07/10/2019 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 18:30

Decisão interlocutória - deferimento
03/10/2019 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/10/2019 20:00

Expedição de Certidão.
03/10/2019 20:00

Juntada de Certidão
02/10/2019 22:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 22:17

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A em 09/09/2019 23:59:59.
19/07/2019 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 18:10

Recebidos os autos
18/07/2019 18:10

Decisão interlocutória - deferimento
17/07/2019 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/07/2019 06:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 14:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 18:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 16:36

Recebidos os autos
28/06/2019 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 16:36

Decisão interlocutória - recebido
26/06/2019 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/06/2019 08:45

Expedição de Certidão.
26/06/2019 08:45

Juntada de Certidão
24/06/2019 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2019 07:17

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 21/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 20:53

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 17/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 14:14

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 17/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 16:46

Expedição de Certidão.
05/06/2019 16:46

Juntada de Certidão
04/06/2019 21:00

Juntada de Petição de apelação
31/05/2019 14:49

Recebidos os autos
31/05/2019 14:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 14:49

Decisão interlocutória - deferimento
30/05/2019 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/05/2019 12:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 18:35

Recebidos os autos
17/05/2019 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 18:35

Julgado improcedente o pedido
07/05/2019 16:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2019 23:59:59.
30/04/2019 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/04/2019 22:23

Juntada de Petição de petição
17/04/2019 10:57

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2019 14:45

Expedição de Certidão.
16/04/2019 14:45

Juntada de Certidão
13/04/2019 23:05

Juntada de Petição de petição
13/04/2019 05:12

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME NOSSACK em 12/04/2019 23:59:59.
22/03/2019 14:00

Juntada de Certidão
18/03/2019 20:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 11:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2019 18:39

Recebidos os autos
15/01/2019 18:39

Decisão interlocutória - indeferimento
12/12/2018 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/12/2018 19:08

Juntada de Petição de laudo
04/12/2018 18:37

Recebidos os autos
04/12/2018 18:37

Decisão interlocutória - deferimento
30/11/2018 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/11/2018 23:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 17:39

Expedição de Certidão.
22/11/2018 17:39

Juntada de Certidão
14/11/2018 12:31

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2018 18:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2018 17:34

Recebidos os autos
31/10/2018 17:34

Decisão interlocutória - deferimento
23/10/2018 20:47

Juntada de Petição de petição
19/10/2018 01:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2018 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/10/2018 12:26

Juntada de Petição de petição
10/10/2018 03:03

Publicado Certidão em 10/10/2018.
09/10/2018 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2018 18:43

Expedição de Certidão.
05/10/2018 18:43

Juntada de Certidão
03/10/2018 19:05

Expedição de Alvará.
27/09/2018 06:53

Publicado Decisão em 27/09/2018.
27/09/2018 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2018 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2018 11:15

Recebidos os autos
25/09/2018 11:15

Decisão interlocutória - deferimento
19/09/2018 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/09/2018 02:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2018 13:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2018 23:59:59.
16/08/2018 21:34

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 15/08/2018 23:59:59.
08/08/2018 03:20

Publicado Certidão em 08/08/2018.
07/08/2018 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2018 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/08/2018 15:20

Expedição de Certidão.
03/08/2018 15:20

Juntada de Certidão
03/08/2018 02:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 16:41

Expedição de Certidão.
23/07/2018 16:41

Juntada de Certidão
22/07/2018 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2018 23:59:59.
13/07/2018 07:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2018 23:59:59.
29/06/2018 11:59

Juntada de Petição de petição
29/06/2018 09:49

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 27/06/2018 23:59:59.
26/06/2018 18:29

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME NOSSACK em 25/06/2018 23:59:59.
26/06/2018 14:51

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 25/06/2018 23:59:59.
20/06/2018 09:40

Publicado Certidão em 20/06/2018.
20/06/2018 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2018 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2018 14:41

Expedição de Certidão.
18/06/2018 14:41

Juntada de Certidão
14/06/2018 00:55

Juntada de Petição de petição
08/06/2018 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/06/2018 17:19

Expedição de Certidão.
08/06/2018 17:19

Juntada de Certidão
04/06/2018 02:59

Publicado Despacho em 04/06/2018.
01/06/2018 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2018 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2018 18:17

Recebidos os autos
29/05/2018 18:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/05/2018 13:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2018 12:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2018 23:59:59.
07/05/2018 12:42

Juntada de Certidão
07/05/2018 10:53

Juntada de Petição de impugnação
02/05/2018 03:36

Publicado Certidão em 02/05/2018.
30/04/2018 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2018 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2018 12:17

Juntada de Certidão
27/04/2018 00:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2018 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/04/2018 16:34

Expedição de Certidão.
18/04/2018 16:34

Juntada de Certidão
04/04/2018 13:26

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO COIMBRA em 03/04/2018 23:59:59.
22/03/2018 17:56

Recebidos os autos
22/03/2018 17:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/03/2018 06:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2018 23:59:59.
12/03/2018 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/03/2018 17:18

Juntada de Certidão
12/03/2018 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2018 15:04

Expedição de Certidão.
12/03/2018 15:04

Juntada de Certidão
22/02/2018 12:28

Juntada de Petição de petição
17/02/2018 03:40

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 16/02/2018 23:59:59.
09/02/2018 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2018 18:09

Recebidos os autos
09/02/2018 18:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/02/2018 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/02/2018 12:20

Juntada de Petição de petição
27/01/2018 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2018 23:59:59.
23/01/2018 04:01

Publicado Decisão em 23/01/2018.
22/01/2018 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2018 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2017 16:55

Recebidos os autos
13/12/2017 16:55

Decisão interlocutória - deferimento
08/12/2017 03:21

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 07/12/2017 23:59:59.
30/11/2017 15:26

Conclusos para decisão para MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/11/2017 21:54

Juntada de Petição de petição
23/11/2017 02:17

Publicado Despacho em 23/11/2017.
22/11/2017 18:16

Juntada de Petição de petição
22/11/2017 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2017 09:44

Expedição de Outros documentos.
19/10/2017 09:34

Recebidos os autos
19/10/2017 09:34

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2017 14:37

Conclusos para julgamento para MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/09/2017 14:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2017 02:23

Publicado Despacho em 29/08/2017.
29/08/2017 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2017 17:42

Recebidos os autos
24/08/2017 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2017 17:51

Conclusos para decisão para MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/08/2017 12:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2017 17:48

Recebidos os autos
01/08/2017 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2017 17:48

Decisão interlocutória - deferimento
08/06/2017 17:56

Conclusos para julgamento para MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/06/2017 15:31

Juntada de Petição de impugnação
05/06/2017 00:28

Publicado Certidão em 05/06/2017.
02/06/2017 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2017 14:12

Expedição de Certidão.
26/05/2017 20:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2017 19:59

Juntada de Petição de contestação
15/04/2017 09:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2017 09:33

Expedição de Certidão.
22/02/2017 17:02

Recebidos os autos
15/02/2017 16:24

Conclusos para decisão para MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/02/2017 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2017

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713111-19.2025.8.07.0016

Nilda Maria da Costa Nogueira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0704350-90.2025.8.07.0018

Iris Costa de Souza Lima

Distrito Federal

Advogado: Bruno Jose de Souza Mello

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0703536-72.2025.8.07.0020

Paulo Sergio de Souza Cardoso

Hulda Torres de Souza

Advogado: Luiz Carlos da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0712038-57.2025.8.07.0001

Geap Autogestao em Saude

Marina Borges Marcelino

Advogado: Wanessa Aldrigues Candido

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0701119-36.2017.8.07.0018

Distrito Federal

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Robson Caetano de Sousa

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2021 15:30

Exibir Processo