STJ - 0701119-36.2017.8.07.0018

17/03/2021 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

17/03/2021 13:24

Transitado em Julgado em 17/03/2021

23/02/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021

22/02/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2021

22/02/2021 12:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

18/02/2021 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/02/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

11/02/2021 15:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2021 07:32

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2020 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020

16/11/2020 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 11:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020

16/11/2020 11:49

Declarada incompetência

12/11/2020 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/11/2020 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/10/2020 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS