11/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:45

Recebidos os autos
08/09/2025 13:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/09/2025 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2025 12:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/05/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:50

Decorrido prazo de MIRIAN GLAYCE SOARES ROSA em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 03:09

Decorrido prazo de MIRIAN GLAYCE SOARES ROSA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:09

Decorrido prazo de MIRIAN GLAYCE SOARES ROSA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 19:30

Recebidos os autos
14/04/2025 19:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/04/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/04/2025 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 07/04/2025.
07/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719990-70.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MIRIAN GLAYCE SOARES ROSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por MIRIAN GLAYCE SOARES ROSA em face do DISTRITO FEDERAL, relativo à cobrança 3ª Parcela do reajuste previsto na Lei n. 5184/2013, oriundo da ação coletiva nº 0702195-95.2017.8.07.0018.

O DF comunicou interposição de Agravo de Instrumento, que tramita sob o nº 0709665-56.2025.8.07.0000, em face da decisão que acolheu parcialmente a impugnação por ele apresentada (ID 227486780).

Constou comunicação da 7ª Turma Cível de decisão proferida no referido recurso, na qual foi indeferido o pedido de efeito suspensivo (ID 229462942).

O DF comunica interposição de outro Agravo de Instrumento, que tramita sob o nº 0712700-24.2025.8.07.0000, em face da decisão ID 229509963.

Indefiro o pedido de retratação e mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Fica a parte agravante intimada a informar eventual efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal.

Expeçam-se o precatório e a RPV referentes à parcela incontroversa, conforme determinado em ID 227486780.

Após, intime-se o DF para pagamento da RPV em 2 (dois) meses.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Expeçam-se os requisitórios referentes à parcela incontroversa.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
03/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:07

Recebidos os autos
03/04/2025 18:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/04/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/04/2025 16:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/04/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:30

Recebidos os autos
02/04/2025 17:30

Outras decisões
02/04/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/04/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:05

Decorrido prazo de MIRIAN GLAYCE SOARES ROSA em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:18

Decorrido prazo de MIRIAN GLAYCE SOARES ROSA em 27/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:16

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:53

Recebidos os autos
19/03/2025 13:53

Outras decisões
18/03/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/03/2025 15:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/03/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:18

Recebidos os autos
27/02/2025 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/02/2025 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:24

Juntada de Petição de impugnação
18/11/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão
16/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:50

Recebidos os autos
14/11/2024 18:50

Outras decisões
14/11/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/11/2024 12:07

Recebidos os autos
14/11/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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