TJDFT - 0707012-66.2021.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 03:17
Decorrido prazo de MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 02:42
Publicado Decisão em 04/07/2025.
-
04/07/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
02/07/2025 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:29
Recebidos os autos
-
30/06/2025 12:29
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
25/06/2025 12:37
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
24/06/2025 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/06/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 03:09
Decorrido prazo de MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 02:29
Publicado Decisão em 07/05/2025.
-
07/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
05/05/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 15:41
Recebidos os autos
-
05/05/2025 15:41
Embargos de declaração não acolhidos
-
16/04/2025 08:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/04/2025 02:59
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 14/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 10:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/04/2025 02:26
Publicado Despacho em 07/04/2025.
-
05/04/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
04/04/2025 02:58
Decorrido prazo de MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707012-66.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) AUTOR: MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a exequente MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA para se manifestar sobre os embargos de declaração de ID 229734481, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
Prazo: CINCO DIAS.
Após, façam-se os autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 21:33:37.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
03/04/2025 11:06
Recebidos os autos
-
03/04/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 11:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/03/2025 10:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/03/2025 02:26
Publicado Decisão em 13/03/2025.
-
13/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
11/03/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 21:02
Recebidos os autos
-
10/03/2025 21:02
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/02/2025 10:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
01/02/2025 19:07
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 20:47
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2025 23:32
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
20/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 06:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 19:01
Recebidos os autos
-
17/12/2024 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/11/2024 21:33
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2024 02:28
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 08/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 19:35
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 02:19
Publicado Certidão em 30/10/2024.
-
30/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
28/10/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 12:16
Recebidos os autos
-
25/10/2024 12:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/07/2024 18:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/07/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 15:41
Recebidos os autos
-
26/07/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 18:01
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
03/07/2024 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/07/2024 13:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/06/2024 17:08
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/05/2024 13:18
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/01/2024 03:51
Decorrido prazo de MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 13:00
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/01/2024 07:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
-
16/01/2024 13:34
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
06/12/2023 08:07
Publicado Decisão em 06/12/2023.
-
06/12/2023 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
04/12/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 15:47
Recebidos os autos
-
01/12/2023 15:47
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
30/11/2023 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 11:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/11/2023 19:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/11/2023 02:42
Publicado Decisão em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
13/11/2023 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 12:34
Recebidos os autos
-
13/11/2023 12:34
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
12/11/2023 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/11/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 02:46
Publicado Despacho em 31/10/2023.
-
30/10/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
26/10/2023 16:44
Recebidos os autos
-
26/10/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 20:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/10/2023 20:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/10/2023 13:34
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/05/2023 02:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
-
29/04/2023 03:29
Decorrido prazo de MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
-
29/04/2023 03:29
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 28/04/2023 23:59.
-
03/04/2023 00:14
Publicado Despacho em 03/04/2023.
-
31/03/2023 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
29/03/2023 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 18:35
Recebidos os autos
-
28/03/2023 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 01:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/03/2023 09:28
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2023 01:19
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 16:25
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
31/01/2023 02:41
Publicado Certidão em 31/01/2023.
-
31/01/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
-
27/01/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 09:00
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 22:53
Recebidos os autos
-
26/01/2023 22:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2023 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
19/01/2023 15:48
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 16:15
Expedição de Ofício.
-
12/12/2022 14:15
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 18:51
Recebidos os autos
-
01/12/2022 18:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
27/09/2022 17:18
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/09/2022 14:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/09/2022 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
-
26/08/2022 00:18
Decorrido prazo de MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA em 25/08/2022 23:59:59.
-
27/07/2022 00:28
Publicado Decisão em 27/07/2022.
-
27/07/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
25/07/2022 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 15:34
Recebidos os autos
-
25/07/2022 15:34
Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
-
14/07/2022 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/07/2022 17:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/05/2022 17:10
Recebidos os autos
-
10/05/2022 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 20:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/05/2022 15:02
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 13:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 00:27
Decorrido prazo de MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA em 09/02/2022 23:59:59.
-
28/01/2022 00:22
Decorrido prazo de MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA em 27/01/2022 23:59:59.
-
12/01/2022 16:14
Recebidos os autos
-
12/01/2022 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2022 11:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
07/01/2022 12:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/01/2022 11:37
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 00:16
Publicado Decisão em 16/12/2021.
-
16/12/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
14/12/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 11:08
Recebidos os autos
-
14/12/2021 11:08
Decisão interlocutória - indeferimento
-
10/12/2021 08:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/12/2021 19:13
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2021 00:22
Publicado Decisão em 02/12/2021.
-
02/12/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
-
30/11/2021 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 13:55
Recebidos os autos
-
30/11/2021 13:55
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
24/11/2021 09:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/11/2021 19:08
Juntada de Petição de réplica
-
19/11/2021 02:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2021 23:59:59.
-
04/11/2021 00:43
Publicado Certidão em 04/11/2021.
-
03/11/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
-
28/10/2021 11:29
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 11:16
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 02:28
Publicado Decisão em 24/09/2021.
-
23/09/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
21/09/2021 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 17:27
Recebidos os autos
-
21/09/2021 17:27
Deferido o pedido de MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *26.***.*84-91 (AUTOR)
-
20/09/2021 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/09/2021 18:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/09/2021 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703774-27.2025.8.07.0009
Familia Mineira Industria de Panificacao...
Cantinho do Trigo Panificadora LTDA
Advogado: Alessandra Lima de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/03/2025 18:27
Processo nº 0703481-81.2025.8.07.0001
Pecista Distribuicao e Representacao de ...
F2 Mecanica Lanternagem e Pintura LTDA
Advogado: Andre Puppin Macedo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/01/2025 10:16
Processo nº 0701833-51.2025.8.07.0006
Bruno de Lima Guimaraes
Jorge Torres Rodrigues
Advogado: Jessica Paloma Maria Martins Guimaraes G...
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/02/2025 14:59
Processo nº 0706394-98.2019.8.07.0016
Distrito Federal
Ferola Empreendimentos Imobiliarios LTDA...
Advogado: Keille Costa Ferreira Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/02/2019 16:15
Processo nº 0715844-03.2025.8.07.0001
Condominio Civil do Shopping Center Igua...
Wbg Comercio e Consultoria LTDA
Advogado: Marcos Marcelo Soldam Filho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/03/2025 11:38