10/09/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2025 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 02:57

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 14:15

Recebidos os autos
15/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:15

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
16/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:22

Juntada de Certidão
19/05/2025 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:56

Publicado Ata em 29/04/2025.
29/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 15:00, Vara Cível do Recanto das Emas.
28/04/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Recanto das Emas/DF, 24 de abril de 2025, às 15h00m, presentes na sala de audiências da Vara Cível do Recanto das Emas/DF o Dr.

PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, MM.

Juiz de Direito, acompanhado do secretário de audiências Kesley Rodrigues Lopes, foi aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos 0710093-49.2023.8.07.0019.

FEITO O PREGÃO, a ele respondeu a autora, Josefa Claudenia da Silva Passos, acompanhada por sua advogada, Dra.

Dayane Gomes Silva de Moraes, OAB/DF 68.932, o requerido, Raimundo Alves Sousa, acompanhado do Defensor Público do Distrito Federal, Dr.

Daniel Mesquita dos Santos.

Presentes, ainda, os depoentes arrolados pela parte autora, quais sejam, Alonso Braz Rodrigues (CPF *47.***.*80-68) e Valdenia Inácio Duarte (CPF *72.***.*35-22), bem como os depoentes arrolados pela parte requerida, a saber, Em segredo de justiça (CPF *96.***.*76-72), Em segredo de justiça (CPF *28.***.*48-00) e Jaylene Barroso da Silva (CPF *75.***.*40-51).

Ausente a testemunha arrolada pela parte autora, Maria Marlene Pontes.

Abertos os trabalhos, diante do requerimento apresentado pela advogada da parte autora no id. 233512628, o MM.

Juiz proferiu a seguinte DECISÃO: “Diante do comparecimento da autora e da testemunha Alonso Braz Rodrigues, fica prejudicado o pedido de id. 233512628.

Consequentemente, dou prosseguimento à audiência de instrução e julgamento”.

Em seguida, iniciou-se a instrução com a oitiva dos depoentes arrolados pela parte autora: Alonso Braz Rodrigues, na qualidade de testemunha regularmente compromissada na forma da lei, e Valdenia Inácio Duarte, na qualidade de informante.

Ante a ausência da testemunha da autora, Maria Marlene Pontes, presumiu-se a desistência da oitiva da referida testemunha, na forma do art. 455, §1º e §3º, do Código de Processo Civil.

Após, foram ouvidos os depoentes arrolados pela parte requerida: Em segredo de justiça, na qualidade de informante, Em segredo de justiça e Jaylene Barroso da Silva, ambos na qualidade de testemunhas compromissadas.

Ao final, as partes requereram prazo para apresentação de seus respectivos memoriais finais escritos.

A seguir, pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO: “1.

Declaro encerrada a instrução. 2.

Defiro o pedido das partes para apresentarem memoriais finais escritos, iniciando o prazo de 15 (quinze) dias úteis da parte autora a contar da data desta audiência, nos termos do art. 364, § 2°, do Código de Processo Civil. 3.

Apresentadas as alegações finais ou transcorrido o prazo sem sua apresentação, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para apresentar alegações finais escritas no prazo de 30 (trinta) dias, já computada a dobra legal prevista no art. 186 do CPC. 4.

Após, venham os autos conclusos para sentença. 5.

Saem os presentes intimados”.

Os presentes manifestaram oralmente sua concordância com a presente ata de audiência, após ser realizado o upload do documento, permitindo aos presentes a leitura da ata.

A assinatura desta ata será realizada de forma digital pelo magistrado, em nome de todos, através de certificação digital.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente às 16h15m.

Eu, Kesley Rodrigues Lopes, Secretário de Audiências, o digitei.

MM.

Juiz de Direito: Dr.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Adv. da Autora: Dra.

Dayane Gomes Silva de Moraes, OAB/DF 68.932 Defensor Público: Dr.

Daniel Mesquita dos Santos
24/04/2025 16:04

Juntada de ressalva
24/04/2025 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 07:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 15:00, Vara Cível do Recanto das Emas.
22/03/2025 02:58

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0710093-49.2023.8.07.0019 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOSEFA CLAUDENIA DA SILVA PASSOS REU: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Converto o julgamento em diligência. 2.

Conforme se observa de uma análise mais acurada dos autos, a parte autora alega possuir melhor posse do imóvel em relação ao réu, uma vez que adquiriu de boa-fé do Sr.

Alonso. 3.

Por sua vez, em sua contestação (ID 211233029), o réu afirma ser o legítimo possuidor do bem, tendo em vista que o imóvel, localizado em terreno ainda não regularizado, foi adquirido onerosamente de Maria do Carmo. 4.

Em verdade, a narrativa das partes conflita, pois enquanto a demandante afirma que a Sra.

Maria do Carmo não era legítima possuidora do imóvel ao tempo da negociação com o réu, este afirma que ela recebeu o imóvel do Sr.

Juscelino, que, por sua vez, foi cessionário direto das terras públicas. 5.

Com efeito, os elementos trazidos pelas partes não são suficientes para elucidar a dinâmica dos fatos. 6.

Nessa toada, entendo ser necessária a produção de prova oral, para oitiva das testemunhas indicadas por ambas as partes conforme petições de ID´s 218064341 e 216425274. 7.

Diante disso, defiro a oitiva de testemunhas arroladas pelas partes, de modo que sejam colhidos elementos capazes de elucidar a dinâmica do ocorrido, na modalidade presencial, conforme pleiteado pela parte ré no ID 216425274. 8.

No mais, impende ressaltar que cabe ao advogado da parte autora informar ou intimar a testemunha por ela arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, ressalvado o disposto no art. 455, § 4º, do Código de Processo Civil. 9.

Caso requeira a intimação de testemunha pela via judicial, a parte deverá informar e comprovar a ocorrência de alguma das hipóteses dos incisos I e II do § 4º do art. 455 do Código de Processo Civil. 12.

Figurando no rol de testemunhas servidor público ou militar, ou sendo a testemunha arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, proceda-se à intimação na forma do art. 455, § 4º, do Código de Processo Civil. 13.

Cumpra-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/03/2025 15:03

Recebidos os autos
19/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:03

Outras decisões
20/02/2025 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
19/02/2025 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:20

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 11:59

Recebidos os autos
03/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:59

Indeferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo
27/01/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
13/12/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 15:26

Recebidos os autos
18/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:26

Outras decisões
15/10/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
04/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
16/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 16:27

Expedição de Mandado.
19/06/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 02:46

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 16:24

Recebidos os autos
14/06/2024 16:24

Indeferido o pedido de Sob sigilo
24/05/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
09/05/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:34

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 12:10

Expedição de Mandado.
14/03/2024 17:53

Recebidos os autos
14/03/2024 17:53

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/02/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
10/02/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:56

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 12:32

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 15:48

Expedição de Mandado.
15/12/2023 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 16:29

Recebidos os autos
06/12/2023 16:29

Não Concedida a Medida Liminar
17/11/2023 17:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
13/11/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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