10/01/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de OZIRA DE MESQUITA MENDES em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 17:13

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:54

Recebidos os autos
18/11/2024 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
09/11/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/11/2024 16:56

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de OZIRA DE MESQUITA MENDES em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 12:19

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:31

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707491-49.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: OZIRA DE MESQUITA MENDES SENTENÇA Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. em face de EXECUTADO: OZIRA DE MESQUITA MENDES, partes individualizadas nos autos.

A parte exequente informa que o executado pagou o débito e por ele deu quitação (ID 204159635).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Custas pela parte executada, em razão do princípio da causalidade.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da executada, conforme já determinado ao ID 202450560.

Transitada em julgado e pagas as custas, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
14/08/2024 17:16

Recebidos os autos
14/08/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:16

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
07/08/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:44

Decorrido prazo de OZIRA DE MESQUITA MENDES em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707491-49.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: OZIRA DE MESQUITA MENDES DECISÃO Ciente dos acórdãos de ID 201334294 e ID 201990712.

O AGI 0700177-14.2024.8.07.0000 foi provido a favor da executada, restando desconstituída a penhora SISBAJUD.

Desse modo, expeça-se alvará eletrônico para levantamento da quantia bloqueada e transferida no ID 179732332, mais os acréscimos legais porventura existentes, para a conta bancária indicada no ID 202270321, de titularidade da executada.

Intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, cumpra-se ID 201990712.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
02/07/2024 11:22

Recebidos os autos
02/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:22

Deferido o pedido de OZIRA DE MESQUITA MENDES - CPF: *16.***.*61-68 (EXECUTADO), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
02/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 06:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
28/06/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2024 15:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707491-49.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: OZIRA DE MESQUITA MENDES DECISÃO Ciente da decisão da Superior Instância de ID 183462240, que deferiu a atribuição do efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela parte executada.

Assim, aguarde-se o julgamento definitivo do referido recurso.

Intimem-se.

Milson Reis de Jesus Barbosa Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
16/02/2024 16:22

Recebidos os autos
16/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:22

Outras decisões
07/02/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/02/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:46

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707491-49.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: OZIRA DE MESQUITA MENDES DESPACHO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

Intime-se a executada para informar se houve decisão conferindo efeito suspensivo.

Prazo: 15 dias.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
22/01/2024 20:02

Recebidos os autos
22/01/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 18:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/01/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/01/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:29

Recebidos os autos
15/12/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:28

Indeferido o pedido de OZIRA DE MESQUITA MENDES - CPF: *16.***.*61-68 (EXECUTADO)
14/12/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/12/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:27

Recebidos os autos
28/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
28/11/2023 10:07

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
27/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/11/2023 16:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/11/2023 15:15

Recebidos os autos
14/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:15

Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
13/11/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/11/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/11/2023 23:59.
24/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:40

Decorrido prazo de OZIRA DE MESQUITA MENDES em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 01:40

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 17:19

Expedição de Mandado.
07/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707491-49.2022.8.07.0010 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.

REU: OZIRA DE MESQUITA MENDES DECISÃO Recebo a emenda de ID 167370101.

No presente caso, a pretensão executória se encontra amparada pela cédula de crédito bancária, conforme ID 167370101.

Na forma do art. 5º, do Decreto-Lei n.º 911, de 01/10/1969, converto a Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução.

Cadastre-se.

Corrija-se o valor da causa para R$ 90.638,02.

Cite(m)-se o(s) devedor(es) para pagar o débito, no valor de R$ 90.638,02, no prazo de três dias, sob pena de imediata penhora, avaliação e intimação.

Esclareça-se, ainda, que o executado tem o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado de citação para, querendo, opor embargos à execução, independentemente de penhora, caução ou depósito, na forma do art. 914 do CPC.

Para a presente execução, arbitro honorários advocatícios em favor do procurador do exequente em 10% do valor atualizado do débito.

Caso o devedor pague o valor atualizado da dívida, acrescido das custas processuais, no prazo legal, os honorários da presente execução serão reduzidos para 5% sobre o débito atualizado (art. 827, § 1º, do CPC).

Expeça-se o mandado em duas vias, para que caso não seja efetuado o pagamento do débito no prazo indicado, o Sr.

Oficial proceda à penhora de bens e sua avaliação, lavre o respectivo auto e, na mesma oportunidade, intime-se o executado, o qual nomeio fiel depositário dos bens eventualmente constritos.

Caso o devedor recuse o encargo, nomeio, desde já, o exequente para desempenhar a função de depositário.

Na hipótese de o Oficial de Justiça não encontrar bens passíveis de penhora, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento empresarial da parte devedora, nos termos do art.836, §1º, do CPC. (Datada e assinada eletronicamente)
03/08/2023 17:25

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/08/2023 17:17

Recebidos os autos
03/08/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:17

Recebida a emenda à inicial
03/08/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
02/08/2023 15:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2023 01:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/07/2023 23:59.
31/05/2023 14:45

Recebidos os autos
31/05/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:45

Determinada a emenda à inicial
09/05/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/05/2023 18:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/04/2023 17:14

Recebidos os autos
20/04/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/03/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 14:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/03/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:26

Expedição de Certidão.
07/03/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 01:13

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
15/02/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:52

Juntada de Certidão
14/02/2023 04:24

Decorrido prazo de OZIRA DE MESQUITA MENDES em 13/02/2023 23:59.
12/02/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/02/2023 23:59.
26/01/2023 02:28

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
20/01/2023 18:20

Recebidos os autos
20/01/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 18:20

Decisão interlocutória - indeferimento
14/12/2022 03:38

Decorrido prazo de OZIRA DE MESQUITA MENDES em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/12/2022 02:05

Publicado Decisão em 06/12/2022.
21/11/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 14:45

Recebidos os autos
16/11/2022 14:45

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AUTOR).
20/10/2022 17:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/10/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
18/10/2022 14:57

Juntada de Certidão
17/10/2022 23:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 21:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:17

Expedição de Certidão.
04/10/2022 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 01:49

Decorrido prazo de OZIRA DE MESQUITA MENDES em 03/10/2022 23:59:59.
24/09/2022 06:59

Juntada de consulta renajud
23/09/2022 16:40

Recebidos os autos
23/09/2022 16:40

Concedida a Medida Liminar
22/09/2022 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/09/2022 20:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/08/2022 13:03

Juntada de Certidão
31/08/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 00:08

Recebidos os autos
19/08/2022 00:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 00:08

Determinada a emenda à inicial
18/08/2022 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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