08/09/2025 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
29/08/2025 19:00

Juntada de Certidão
29/08/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/08/2025 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:59

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
05/08/2025 16:29

Recebidos os autos
05/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
11/07/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/07/2025 12:11

Recebidos os autos
01/07/2025 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/06/2025 23:09

Juntada de Petição de alegações finais
25/06/2025 18:32

Juntada de Petição de alegações finais
02/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 18:26

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de JARBAS DE LIMA ALMEIDA em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705727-61.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JARBAS DE LIMA ALMEIDA REQUERIDO: JAIME ALVES DE ALMEIDA, CENIRA FERNANDES DE ALMEIDA CERTIDÃO Ao autor para apresentação de alegações finais.

Prazo de 15 (quinze) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) Servidor Geral
15/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de CENIRA FERNANDES DE ALMEIDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de JAIME ALVES DE ALMEIDA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:56

Expedição de Petição.
26/03/2025 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 16:46

Recebidos os autos
25/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:46

Outras decisões
25/03/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
02/02/2025 20:49

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 22/10/2024.
23/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 04:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 04:36

Expedição de Certidão.
18/10/2024 04:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
18/10/2024 04:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
17/10/2024 16:33

Recebidos os autos
17/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:33

Outras decisões
17/10/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705727-61.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JARBAS DE LIMA ALMEIDA REQUERIDO: JAIME ALVES DE ALMEIDA, CENIRA FERNANDES DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designe-se audiência de instrução e julgamento, para oitiva das testemunhas arroladas, a ser realizada por videoconferência.

Os advogados ficam desde já cientes de que deverão providenciar a intimação das testemunhas e juntar o AR (Aviso de Recebimento) até a data da audiência, exceto em relação àquelas que comparecerão espontaneamente.

As partes deverão ser intimadas através de seus advogados regularmente constituídos nos autos, por publicação no DJe.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 28 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
02/04/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:59

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
01/04/2024 15:08

Recebidos os autos
01/04/2024 15:08

Outras decisões
14/03/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/03/2024 22:18

Juntada de Petição de especificação de provas
04/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 03:26

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705727-61.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JARBAS DE LIMA ALMEIDA REQUERIDO: JAIME ALVES DE ALMEIDA, CENIRA FERNANDES DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ratifico as decisões precedentes.

O juízo é competente para a causa.

Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, uma vez que a falta do requisito formal para a constituição do negócio jurídico não o torna inexistente e nem afasta a apreciação judicial quanto aos seus termos.

Ainda, rejeito a prejudicial de mérito, sob a alegação de transcorreu o prazo de prescrição previsto no artigo 205 do Código Civil (10 anos), tendo em vista que os documentos que embasam a pretensão do autor datam de 27/09/2021 (ID 153903441) e 18/08/2022 (ID 153906195), motivo pelo qual não verifico operada a perda da pretensão.

As partes são legítimas, na medida em que titularizam a relação jurídica em debate, bem como estão regularmente representadas.

O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada.

Assim, satisfeitos os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro saneado o feito.

A matéria controvertida não está suficientemente elucidada, pois há controvérsias quanto a existência de débito oriundo da negociação envolvendo o imóvel objeto da demanda.

Assim, fixo como ponto controvertido, que recairá sobre a causa de pedir do pedido formulado pela autora, a existência dos supostos débitos oriundos do negócio jurídico.

Não é o caso de inversão do ônus da prova, de forma que caberá à parte autora a prova dos fatos constitutivos do seu direito, enquanto aos réus cabe o ônus de provar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito.

Em princípio, é o caso de produção de prova oral.

Contudo, ficam as partes novamente intimadas a indicarem o rol de testemunhas ou ratificar o rol já apresentado, devendo especificar qual a pertinência das testemunhas em relação aos pontos controvertidos fixados.

Destaco, desde já, que não será deferida a oitiva de testemunha que não tenha conhecimento sobre os fatos e que não tenha participado das negociações travadas entre as partes.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da realização de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 28 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
28/02/2024 14:55

Recebidos os autos
28/02/2024 14:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705727-61.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JARBAS DE LIMA ALMEIDA REQUERIDO: JAIME ALVES DE ALMEIDA, CENIRA FERNANDES DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Em virtude de possível situação de vulnerabilidade de parte idosa (artigo 43, II, da Lei nº 10.741/2003), agravada pela alegada deficiência visual do primeiro requerido, determino intimação do Ministério Público, nos termos do art. 178 do CPC, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

Proceda a Secretaria a inclusão do parquet na demanda.

Com a resposta, venham os autos conclusos.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 24 de janeiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
30/01/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/01/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:12

Recebidos os autos
24/01/2024 14:12

Outras decisões
24/01/2024 03:07

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705727-61.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JARBAS DE LIMA ALMEIDA REQUERIDO: JAIME ALVES DE ALMEIDA, CENIRA FERNANDES DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das alegações de ID 180340443, determino a exclusão dos documentos de ID 178105601, haja vista não terem relação com os autos.

No mais, fica a parte autora intimada para especificar, objetivamente, o que se pretende provar com a oitiva de cada uma das testemunhas, ou seja informar ao juízo, quais os fatos que cada testemunha vai esclarecer, de forma individual, além das provas já produzidas nos autos.

Assim, concedo novo prazo de 5 (cinco) dias para a parte requerida atender ao comando judicial, sob pena de indeferimento do pedido de prova oral pretendida.

Após, independente de manifestação das partes, venham os autos conclusos para organização e saneamento do feito.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 19 de dezembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
10/01/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/01/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:08

Desentranhado o documento
19/12/2023 14:00

Recebidos os autos
19/12/2023 14:00

Outras decisões
05/12/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/12/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:34

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:55

Recebidos os autos
29/11/2023 18:55

Outras decisões
17/11/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/11/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
25/10/2023 18:38

Recebidos os autos
25/10/2023 18:38

Outras decisões
09/10/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/10/2023 18:26

Juntada de Petição de especificação de provas
27/09/2023 09:52

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705727-61.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JARBAS DE LIMA ALMEIDA REQUERIDO: JAIME ALVES DE ALMEIDA, CENIRA FERNANDES DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 22 de setembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
25/09/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 10:24

Recebidos os autos
24/09/2023 10:24

Outras decisões
01/09/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/08/2023 20:36

Juntada de Petição de réplica
04/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705727-61.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JARBAS DE LIMA ALMEIDA REQUERIDO: JAIME ALVES DE ALMEIDA, CENIRA FERNANDES DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Certifico, ainda, que foi juntada procuração (ID 166780098) e cadastrado no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES Servidor Geral
01/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
27/07/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 13:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/07/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
06/07/2023 13:17

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/07/2023 00:18

Recebidos os autos
05/07/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/06/2023 17:26

Expedição de Certidão.
30/05/2023 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 11:48

Mandado devolvido dependência
26/05/2023 11:48

Mandado devolvido dependência
27/04/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/04/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
17/04/2023 17:40

Expedição de Certidão.
17/04/2023 17:32

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2023 12:05

Recebidos os autos
17/04/2023 12:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/04/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 15:28

Recebidos os autos
13/04/2023 15:28

Recebida a emenda à inicial
11/04/2023 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/04/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 14:32

Recebidos os autos
10/04/2023 14:32

Determinada a emenda à inicial
03/04/2023 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/04/2023 13:55

Juntada de Certidão
28/03/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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