26/08/2025 05:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 05:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 04:55

Processo Desarquivado
26/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
17/06/2025 10:51

Arquivado Provisoramente
17/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:12

Arquivado Provisoramente
12/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:01

Expedição de Ofício.
03/06/2025 13:43

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:41

Expedição de Ofício.
26/05/2025 02:33

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 18:53

Recebidos os autos
21/05/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/05/2025 17:57

Recebidos os autos
08/05/2025 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/05/2025 12:14

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705932-33.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para manifestarem acerca dos cálculos de ID 228592222.

Não havendo objeção, cumpra-se a decisão de ID 220223507 oficiando a COORPRE para retificação do precatório expedido e expeça-se requisição de pequeno valor dos honorários advocatícios remanescentes.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 20 de Março de 2025.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:49

Recebidos os autos
20/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/03/2025 16:37

Recebidos os autos
11/03/2025 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/02/2025 03:28

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 13:39

Recebidos os autos
10/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:39

Deferido o pedido de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *85.***.*07-72 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
29/11/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/11/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705932-33.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 17:17:24.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
05/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:18

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:38

Recebidos os autos
30/10/2024 08:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/08/2024 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 19:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2024 19:40

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2023 17:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/09/2023 14:34

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:57

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705932-33.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 158258529), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 171020679 e ID 171232777), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 171232777, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 857,16 (oitocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250119054 (ID 171020679), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Após, aguarda-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n° 0727100-48.2022.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
13/09/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:53

Recebidos os autos
13/09/2023 17:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/09/2023 17:53

Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE).
11/09/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/09/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
05/09/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:26

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
30/08/2023 02:26

Publicado Despacho em 30/08/2023.
30/08/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705932-33.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, foi comprovando depósitos vinculados aos processos sem ter sido informado pelo réu nos autos e tendo em vista o lapso temporal da última consulta, solicito ao cartório que averigue a existência de depósito vinculado a este processo.

Não havendo depósito, retornem os autos conclusos.

Havendo, intime-se a parte autora para informar os dados bancários.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/08/2023 12:32

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:16

Recebidos os autos
28/08/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/08/2023 12:07

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
09/08/2023 13:55

Juntada de Certidão
07/08/2023 00:26

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705932-33.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tratam-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento da requisição de pequeno valor-RPV expedida, porém o réu não comprovou o pagamento.

Em decorrência de dezenas de processos sobre o mesmo assunto, é de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, mas que todos os pagamentos foram retomados.

Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, foi comprovado depósitos vinculados aos processos sem ter sido informado pelo réu nos autos, solicito ao cartório que verifique a existência de depósito vinculado a este processo.

Havendo depósito, intimem-se os autores para informar os dados de conta bancária Após, retornem os autos conclusos.

Não havendo depósito, considerando a falha acima mencionada e que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, tramites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas Observa-se, ainda, que não houve expedição do precatório referente ao valor incontroverso, consoante decisão de ID 151656972.

Assim, sem prejuízo das determinações anteriores, expeça-se a requisição de pagamento, conforme determinado.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
03/08/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:02

Expedição de Certidão.
03/08/2023 11:58

Cancelada a movimentação processual
03/08/2023 11:58

Desentranhado o documento
03/08/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:36

Recebidos os autos
02/08/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
18/07/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:50

Expedição de Certidão.
18/07/2023 04:11

Processo Desarquivado
18/07/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:08

Arquivado Provisoramente
29/05/2023 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:33

Expedição de Ofício.
10/05/2023 21:43

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:07

Recebidos os autos
03/05/2023 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/04/2023 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/04/2023 11:12

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
24/04/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 11:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:38

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 02:21

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:05

Recebidos os autos
08/03/2023 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/03/2023 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 13:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
27/02/2023 06:35

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 12:24

Expedição de Certidão.
23/02/2023 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2023 02:59

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:48

Recebidos os autos
15/02/2023 18:48

Deferido em parte o pedido de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *85.***.*07-72 (REQUERENTE ESPÓLIO DE)
08/02/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/02/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 13:03

Expedição de Certidão.
01/02/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:25

Publicado Decisão em 23/01/2023.
12/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:49

Recebidos os autos
09/01/2023 13:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/12/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/12/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:53

Expedição de Certidão.
29/11/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 17:48

Expedição de Certidão.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 12:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2022 17:34

Publicado Decisão em 15/08/2022.
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 17:00

Recebidos os autos
09/08/2022 17:00

Decisão interlocutória - indeferimento
09/08/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/08/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 13:38

Recebidos os autos
22/07/2022 13:38

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
21/07/2022 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/07/2022 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 09:03

Expedição de Certidão.
19/07/2022 20:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:42

Recebidos os autos
07/07/2022 14:42

Deferido o pedido de
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/07/2022 16:58

Juntada de Petição de réplica
10/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 11:35

Expedição de Certidão.
08/06/2022 10:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/05/2022 00:32

Publicado Decisão em 18/05/2022.
18/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:12

Recebidos os autos
16/05/2022 09:12

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2022 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/05/2022 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00