27/08/2025 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2025 06:47

Recebidos os autos
23/08/2025 06:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 06:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/08/2025 06:47

Outras decisões
20/08/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/08/2025 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 22:27

Recebidos os autos
28/07/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 22:26

Outras decisões
28/07/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/07/2025 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 15:08

Expedição de Mandado.
23/07/2025 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 17:35

Recebidos os autos
22/07/2025 17:35

Outras decisões
22/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
22/07/2025 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 02:51

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:42

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2025 21:59

Recebidos os autos
13/07/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 21:59

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
24/06/2025 14:37

Recebidos os autos
24/06/2025 14:37

Outras decisões
23/06/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 19:20

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 02:49

Publicado Ata em 29/05/2025.
29/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 15:20, 5ª Vara Criminal de Brasília.
27/05/2025 19:59

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0742016-16.2024.8.07.0001 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Juiz Natural: 5ª Vara Criminal de Brasília Juízo das Garantias: CERTIDÃO De ordem, intimo a Defesa para dizer se insiste ou desiste da oitiva de Micaela Carvalho Cardoso, bem como para informar o endereço e contato telefônico da testemunha ou dizer se irá apresentá-la, independentemente de intimação.

Brasília-DF, 12 de maio de 2025, 18:02:28.

MARIANNA DOMENICI Servidor Geral
12/05/2025 18:06

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 16:33

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:27

Expedição de Ofício.
20/03/2025 18:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2025 15:20, 5ª Vara Criminal de Brasília.
20/03/2025 02:35

Publicado Ata em 20/03/2025.
20/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Criminal de Brasília Processo n.: 0742016-16.2024.8.07.0001 REU: JULIANA CLAUDIA DE CARVALHO BORGES TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 18 de março de 2025, em Brasília-DF, presentes o MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

LUIS CARLOS DE MIRANDA; o Promotor de Justiça, Dr.

JOSUÉ ARÃO DE OLIVEIRA; o Dr.

WELBERT JUNIO GOMES DE FREITAS, OAB/MG 163486, pela defesa de JULIANA CLAUDIA DE CARVALHO BORGES.

Ausentes ZELIOMAR BORGES DE OLIVEIRA e Em segredo de justiça.

Aberta a Audiência nos autos da Ação 0742016-16.2024.8.07.0001, movida pelo Ministério Público em desfavor do(a) JULIANA CLAUDIA DE CARVALHO BORGES.

O MP insistiu na oitiva dos policiais ausentes, o que foi homologado pelo MM.

Juiz.

O MM.

Juiz comunicou que foi localizado laudo elaborado em incidente de insanidade mental da ré, nos autos n. 0740154-78.2022.8.07.0001, e as partes não se opuseram à juntada neste feito.

Pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Anexo à presente ato laudo de exame de insanidade mental da ré.

Redesigno a audiência para o dia 27/05/2025, às 15h20.

Proceda-se à designação junto ao sistema.

Requisitem-se os policiais ausentes.

A ré sai intimada do ato.

Aguarde-se a assentada”.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente, que vai devidamente assinado, digitalmente, pelo magistrado.

Eu, Marianna Domenici, digitei.
18/03/2025 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 16:40, 5ª Vara Criminal de Brasília.
18/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2025 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:29

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 15:21

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:12

Expedição de Ofício.
20/01/2025 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 16:40, 5ª Vara Criminal de Brasília.
20/01/2025 13:18

Recebidos os autos
20/01/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/01/2025 13:17

Outras decisões
09/01/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
09/01/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 17:14

Recebidos os autos
18/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:14

Outras decisões
18/12/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
17/12/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:46

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:43

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:41

Recebidos os autos
03/12/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:41

Outras decisões
03/12/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
03/12/2024 17:05

Juntada de Certidão
28/11/2024 19:41

Recebidos os autos
28/11/2024 19:41

Outras decisões
28/11/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/11/2024 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 16:30

Expedição de Mandado.
28/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:54

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/10/2024 20:16

Recebidos os autos
24/10/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 20:16

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:46

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5 Vara Criminal de Brasília
02/10/2024 09:30

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/10/2024 09:30

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 15:59

Juntada de Alvará de soltura
30/09/2024 15:49

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
30/09/2024 14:05

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:59

Expedição de Ofício.
30/09/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 12:10

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/09/2024 12:10

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
30/09/2024 12:10

Homologada a Prisão em Flagrante
30/09/2024 10:52

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 10:21

Juntada de gravação de audiência
30/09/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2024 16:46

Juntada de laudo
29/09/2024 16:30

Juntada de auto de prisão em flagrante
29/09/2024 16:26

Juntada de Certidão
29/09/2024 16:25

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/09/2024 16:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/09/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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