09/06/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 15:44

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 03:40

Decorrido prazo de MARIA ROSA MOREIRA DE SOUSA em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 19/05/2025.
17/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:43

Recebidos os autos
15/05/2025 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
09/05/2025 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 02:50

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:42

Recebidos os autos
06/05/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
01/05/2025 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2025 03:55

Decorrido prazo de MARIA ROSA MOREIRA DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0700390-26.2025.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA ROSA MOREIRA DE SOUSA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., C.C.

ASSESSORIA DE CREDITOS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art, 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Além das situações expressamente descritas no art, 51, caput, da Lei nº 9.099/95, o processo pode ser extinto em conformidade com outras hipóteses previstas em lei.

Não havendo o demandante atendido aos comandos deste juízo, não pode, evidentemente, ficar a atividade jurisdicional à mercê de seu interesse em localizar o réu para ser citado, pois é pressuposto de validade do processo.

Na hipótese dos presentes autos, o autor deixou de promover eficazmente a citação, sendo que o Juízo concedeu oportunidade para a parte informar o endereço do segundo réu ou requerer medida apta para o prosseguimento do feito. É caso, portanto, de resolução do processo por falta de pressuposto válido para o desenvolvimento regular do processo, sem que haja necessidade de intimação pessoal da parte para promover o andamento do feito (art. 51, § 1º da Lei 9099/1995).

Dessa forma, EXTINGO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c art. 51, §1º da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa e as comunicações de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Recanto das Emas/DF, 4 de abril de 2025, 14:58:13.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
04/04/2025 17:58

Recebidos os autos
04/04/2025 17:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/04/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
02/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/03/2025 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
28/03/2025 18:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2025 02:54

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 13:08

Recebidos os autos
26/03/2025 13:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/03/2025 13:15

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 02:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/02/2025 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:14

Recebidos os autos
21/01/2025 15:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
17/01/2025 12:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2025 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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