30/04/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de LILIAN ALVES VIDAL RIBEIRO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de LUKA MATHEUS MESQUITA CARDOSO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA RIBEIRO em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705327-86.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: PRIME CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME EXECUTADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA RIBEIRO, LILIAN ALVES VIDAL RIBEIRO, LUKA MATHEUS MESQUITA CARDOSO CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. Águas Claras/DF, 4 de abril de 2024.

CAROLINE SARAIVA CARDOSO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
05/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:37

Recebidos os autos
02/04/2024 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
02/04/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 09:43

Expedição de Certidão.
14/03/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:28

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705327-86.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: PRIME CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME EXECUTADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA RIBEIRO, LILIAN ALVES VIDAL RIBEIRO, LUKA MATHEUS MESQUITA CARDOSO DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição e do documento de IDs 187339137 e 187341255, no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
06/03/2024 10:04

Recebidos os autos
06/03/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de PRIME CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:45

Decorrido prazo de LILIAN ALVES VIDAL RIBEIRO em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705327-86.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: PRIME CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME EXECUTADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA RIBEIRO, LILIAN ALVES VIDAL RIBEIRO, LUKA MATHEUS MESQUITA CARDOSO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 24/01/2024.

Manifeste-se a parte autora acerca da petição ID 184686476.

Após, remetam-se os autos conclusos para cálculo das custas finais. Águas Claras/DF, 25 de janeiro de 2024.

KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral
25/01/2024 21:45

Transitado em Julgado em 24/01/2024
25/01/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:34

Decorrido prazo de PRIME CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.
11/01/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:52

Decorrido prazo de LUKA MATHEUS MESQUITA CARDOSO em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 13:43

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:43

Juntada de Alvará de levantamento
08/12/2023 04:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA RIBEIRO em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 08:46

Recebidos os autos
27/11/2023 08:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/11/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/11/2023 14:31

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 20:35

Juntada de Petição de impugnação
03/11/2023 18:14

Recebidos os autos
03/11/2023 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/11/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/11/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
31/10/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
27/10/2023 16:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
21/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:35

Recebidos os autos
17/10/2023 17:35

Deferido o pedido de PRIME CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-59 (EXEQUENTE).
11/10/2023 03:36

Decorrido prazo de PRIME CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:25

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705327-86.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: PRIME CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME EXECUTADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA RIBEIRO, LILIAN ALVES VIDAL RIBEIRO, LUKA MATHEUS MESQUITA CARDOSO CERTIDÃO À parte autora, para se manifestar acerca da diligência id. 173290864, no prazo de 05 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 27 de setembro de 2023.

SAMARA BATISTA PAIVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
27/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:41

Juntada de Certidão
26/09/2023 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 10:49

Decorrido prazo de LILIAN ALVES VIDAL RIBEIRO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:49

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA RIBEIRO em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/08/2023 07:30

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705327-86.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: PRIME CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME EXECUTADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA RIBEIRO, LILIAN ALVES VIDAL RIBEIRO, LUKA MATHEUS MESQUITA CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 165517502.

Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (art. 829 do CPC/2015), ressaltando-se que, caso o pagamento não seja efetuado nesse prazo, a parte executada terá penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

O Executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC/2015).

Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando-se de cônjuges (art. 915, § 1º, do CPC/2015).

Caso seja frustrada a citação via postal e haja necessidade de que a diligência se realize através de Oficial de Justiça, autorizo, desde já, o cumprimento das diligências nos moldes do art. 212, § 2º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

Arbitro honorários em 10% (dez por cento) sobre o montante devido.

Em caso de integral pagamento, no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015).

Fica a parte exequente advertida de que o(s) título(s) executivo(s) originais deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação rescisória, nos termos do § 1º do art. 425 do CPC.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte exequente à parte executada, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

Transcorrido o prazo de 03 (três) dias, não havendo o pagamento, PROCEDA-SE a consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada, até o limite do valor do débito.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de veículos no sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, § 15º, e 7-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
08/08/2023 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 09:24

Recebidos os autos
03/08/2023 09:24

Recebida a emenda à inicial
20/07/2023 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/07/2023 16:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
18/07/2023 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2023 15:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/07/2023 01:22

Decorrido prazo de PRIME CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.
22/06/2023 01:04

Decorrido prazo de PRIME CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME em 21/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 20:29

Recebidos os autos
13/06/2023 20:29

Declarada incompetência
13/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/06/2023 10:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/06/2023 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2023 10:26

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
09/06/2023 16:42

Recebidos os autos
09/06/2023 16:42

Declarada incompetência
01/06/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
31/05/2023 20:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2023 18:48

Recebidos os autos
08/05/2023 18:48

Outras decisões
08/05/2023 18:48

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2023 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
26/04/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 18:44

Recebidos os autos
30/03/2023 18:44

Outras decisões
22/03/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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