22/08/2025 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SONIA MATHIAS QUINTAS em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de VINICIUS QUINTAS DE SOUSA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CIPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:18

Juntada de Petição de impugnação
18/08/2025 14:54

Juntada de Petição de impugnação
14/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 18:55

Recebidos os autos
08/08/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/07/2025 15:59

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/07/2025 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
06/06/2025 17:38

Conhecido o recurso de FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-88 (AGRAVANTE) e não-provido
06/06/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Edital

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 29/05/25 A 05/06/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 29 de Maio de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s).

Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo.

Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão. Processo 0741959-98.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - DF76999 Polo Passivo ALBANIZA RODRIGUES CUSTODIO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-AEDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A Terceiros interessados Processo 0743146-44.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CLAUDIO HERNANI SARDINHA TAVARES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0746186-34.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIAROSA MARIA GUIMARAES DA CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-AJULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-ALUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados Processo 0748648-61.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA SOUZA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0740327-37.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FABIANA KARINE DE SOUSA SANTOS AGUIAR Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0713500-83.2024.8.07.0001 Número de ordem 6 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180 Polo Passivo ROMUALDO PEREIRA GUIMARAES Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Terceiros interessados Processo 0738327-61.2024.8.07.0001 Número de ordem 7 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A Polo Passivo EMERSON BARBOSA ALVES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0722390-61.2022.8.07.0007 Número de ordem 8 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ADMAR DOS SANTOS MENEZES Advogado(s) - Polo Ativo SIMONE CARVALHO QUEIROZ - DF16978-A Polo Passivo MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A Terceiros interessados Processo 0743051-14.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA LUIZA PEREIRA BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0743363-87.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CINTIA CAMARGO Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-ALUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-APAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0714106-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 11 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A Polo Passivo RODRIGO OTAVIO REZENDE CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO DA COSTA LIMA - DF42520-A Terceiros interessados Processo 0741912-27.2024.8.07.0000 Número de ordem 12 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSIANE FABRICIO DA SILVA LOUZEIROFONTES DE RESENDE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0742924-76.2024.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RENATA LIAOFONTES DE RESENDE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0729065-58.2022.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ESPÓLIO DE JOSÉ MAURÍCIO BICALHO DIAS Advogado(s) - Polo Ativo JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-ASUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A Polo Passivo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA Advogado(s) - Polo Passivo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA CAMILLA DIAS LOPES LIPORACI - MS1751900-ARENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0701595-94.2023.8.07.0008 Número de ordem 15 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo RICARDO COSTA BARBOZA Advogado(s) - Polo Ativo LUDMILLA FABRICIO RIOS - DF74572-A Polo Passivo EVALDO RODRIGUES DOS SANTOSLOCALIZA RENT A CAR SA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALGRUPO LOCALIZA IGOR MACIEL ANTUNES - PR67660-A Terceiros interessados Processo 0746005-33.2024.8.07.0000 Número de ordem 16 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RUSVEL VIEIRA ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0745271-82.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PAULA FIGUEIREDO FALCOMERFONTES DE RESENDE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0760012-16.2023.8.07.0016 Número de ordem 18 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.

ADRIANO GONZALES SILVERIO - SP194905-A Terceiros interessados Processo 0703091-88.2024.8.07.0020 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ZENUZIA CHAVES ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO ANTUNES - DF8324-AJOSE ANTUNES PRIMO JUNIOR - DF48597-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SAITA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-AMARCUS VINICIUS ALVES SIQUEIRA - DF52870-A Terceiros interessados Processo 0756835-10.2024.8.07.0016 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo HILDA JERONIMO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo MARIA LUCIA OLIVEIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES - DF58119-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712776-89.2023.8.07.0009 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ALTINA ALVES DE AZEVEDO Advogado(s) - Polo Ativo GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A Terceiros interessados Processo 0721601-12.2024.8.07.0001 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/ABB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-AGUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo CESAR AUGUSTO DA COSTABANCO J.

SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A PRISCILA FERNANDES SABINO DE ARAUJO - DF22575-AALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A Terceiros interessados
25/04/2025 10:03

Recebidos os autos
15/03/2024 07:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/02/2024 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/02/2024 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
26/01/2024 19:10

Recebidos os autos
26/01/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/01/2024 16:23

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:34

Recebidos os autos
10/01/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/10/2023 02:16

Decorrido prazo de VINICIUS QUINTAS DE SOUSA em 25/10/2023 23:59.
30/09/2023 02:03

Juntada de entregue (ecarta)
18/09/2023 19:48

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:48

Juntada de Certidão
16/08/2023 00:06

Decorrido prazo de FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA em 15/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:08

Decorrido prazo de CIPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SONIA MATHIAS QUINTAS em 04/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/07/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 14:05

Expedição de Mandado.
14/07/2023 19:04

Expedição de Mandado.
14/07/2023 00:08

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:24

Expedição de Ofício.
11/07/2023 14:54

Recebidos os autos
11/07/2023 14:54

Efeito Suspensivo
10/07/2023 17:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/07/2023 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/07/2023 17:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/07/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/07/2023 20:07

Recebidos os autos
04/07/2023 20:07

Determinação de redistribuição por prevenção
04/07/2023 17:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
03/07/2023 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
03/07/2023 16:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/07/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/07/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705297-98.2021.8.07.0014

Centro de Ensino Unificado de Brasilia C...

Brenda Resplandes Gomes

Advogado: Erica Sabrina Linhares Simoes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2021 21:16

Exibir Processo

Processo nº 0708481-65.2025.8.07.0000

Teodoro Fernandes de Souza

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Milena Piragine

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0700368-04.2025.8.07.0007

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Joao Batista da Cruz Anisio

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0703912-09.2025.8.07.0004

Carlos Alberto Dias

Maxsuel Rodrigues da Silva

Advogado: Igor Antonio Machado Valente

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0715325-31.2025.8.07.0000

Sinara Cruz de SA do Carmo

Dumont Administracao Imobiliaria LTDA - ...

Advogado: Bruno Ladeira Junqueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2025 13:06

Exibir Processo