17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0702604-17.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CLEOMAR DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA DA SILVA FERREIRA REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, com requerimento de tutela provisória de urgência, ajuizada por MARIA CLEOMAR DA SILVA em desfavor do DISTRITO FEDERAL.

A parte autora anexou aos autos pedido de desistência da ação, ID 228518710.

A parte ré não foi citada É o relatório.

DECIDO. 1 _ Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência expressamente formulado pela parte autora e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc.

VIII do CPC. 2 _ Sem custas e sem honorários. 3 _ Em face da evidente ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com a cautela de praxe. 4 _ Sentença registrada eletronicamente, Publique-se.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
14/03/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 17:24

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:16

Recebidos os autos
14/03/2025 17:16

Extinto o processo por desistência
13/03/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/03/2025 19:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2025 16:38

Recebidos os autos
11/03/2025 16:38

Declarada incompetência
11/03/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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