26/08/2025 00:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
05/08/2025 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:47

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
21/07/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2025 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 21:41

Expedição de Mandado.
15/07/2025 21:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:19

Expedição de Ofício.
12/06/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 03:18

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711604-75.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROBERS OLIVEIRA GARCES DA SILVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 28/07/2025 Hora: 17:20 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/r0yeA1 BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 17:17:40.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
18/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2025 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
10/03/2025 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:29

Recebidos os autos
18/02/2025 17:29

Revogada medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
18/02/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
11/02/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
05/02/2025 16:50

Recebidos os autos
05/02/2025 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
03/02/2025 14:15

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
03/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 06:59

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2025 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 13:42

Expedição de Mandado.
22/01/2025 19:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:18

Expedição de Mandado.
22/01/2025 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
14/01/2025 19:34

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/01/2025 18:35

Recebidos os autos
08/01/2025 18:35

Indeferido o pedido de #Oculto#
08/01/2025 18:35

Determinado o arquivamento
08/01/2025 18:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/01/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
13/12/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 13:48

Recebidos os autos
13/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:48

Outras decisões
13/12/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
12/12/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Santa Maria
07/12/2024 13:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/12/2024 13:33

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
05/12/2024 07:56

Juntada de Certidão
03/12/2024 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 17:55

Juntada de Alvará de soltura
03/12/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 11:41

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
03/12/2024 11:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/12/2024 11:39

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/12/2024 11:39

Homologada a Prisão em Flagrante
03/12/2024 11:06

Juntada de Certidão - sepsi
03/12/2024 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 10:31

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:44

Juntada de gravação de audiência
03/12/2024 04:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 21:31

Juntada de auto de prisão em flagrante
02/12/2024 18:17

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:16

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/12/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 11:38

Juntada de laudo
02/12/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 04:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/12/2024 01:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 01:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 01:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/12/2024 01:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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