15/09/2025 02:54

Publicado Sentença em 15/09/2025.
13/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 12:57

Juntada de Certidão
11/09/2025 18:06

Recebidos os autos
11/09/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:06

Extinto o processo por desistência
09/09/2025 03:44

Decorrido prazo de ESPACO EDUCATIVO MAFRA LTDA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:55

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/08/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:26

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:24

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:28

Transitado em Julgado em 05/06/2025
27/08/2025 13:02

Recebidos os autos
27/08/2025 13:02

Outras decisões
18/08/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 03:37

Decorrido prazo de ESPACO EDUCATIVO MAFRA LTDA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 17:17

Recebidos os autos
07/08/2025 17:17

Outras decisões
31/07/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
31/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
31/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 10:55

Cancelada a movimentação processual
30/07/2025 10:55

Desentranhado o documento
29/07/2025 17:58

Recebidos os autos
29/07/2025 17:58

Outras decisões
25/07/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:27

Recebidos os autos
14/07/2025 18:27

Deferido em parte o pedido de ESPACO EDUCATIVO MAFRA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0002-10 (EXEQUENTE)
14/07/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 17:12

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 23/06/2025.
22/06/2025 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:11

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:10

Cancelada a movimentação processual
17/06/2025 16:10

Desentranhado o documento
17/06/2025 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 15:55

Recebidos os autos
10/06/2025 15:55

Outras decisões
06/06/2025 03:22

Decorrido prazo de ATACADAO DIA A DIA LTDA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
29/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0726618-69.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESPACO EDUCATIVO MAFRA LTDA EXECUTADO: FLAVIO VALENTIM DE SOUZA, F V S CAFETERIA E LANCHONETE EIRELI - ME, DELTA INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Antes de tudo, cumpre a este Juízo analisar se estão presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Depreende-se dos documentos juntados no ID nº. 233077147 que a empresa ATACADÃO DIA A DIA S/A (filial inscrita no CNPJ n.º 17.***.***/0003-73) é instalada no endereço indicado como sendo da empresa ré F V S CAFETERIA E LANCHONETE EIRELI - ME, qual seja, SIA Quadra 5-C, AE 55 Box 01, Zona Industrial (Guará), BRASÍLIA - DF, 71200-055.

Intimada a se manifestar, a parte autora não se manifestou acerca da mencionada ilegitimidade passiva.

POSTO ISSO, em face da ilegitimidade passiva 'ad causam' da empresa ATACADÃO DIA A DIA S/A, julgo parcialmente extinto o processo em relação a ela, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI do CPC.

Declaro inválida a citação da empresa F V S CAFETERIA E LANCHONETE EIRELI - ME.

Intime-se a parte autora para indicar o endereço correto da empresa F V S CAFETERIA E LANCHONETE EIRELI - ME.

Por outro lado, citem-se e intimem-se as empresas DELTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e 2F TRANSPORTADORA E REPRESENTACAO LTDA, por oficial de justiça, a ser cumprido nos endereços indicados no ID nº. 234837966.

Proceda-se ao cadastramento da empresa ATACADÃO DIA A DIA S/A como interessado e promova-se a intimação da presente sentença.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da L. 9099/95).

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
19/05/2025 16:12

Recebidos os autos
19/05/2025 16:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de F V S CAFETERIA E LANCHONETE EIRELI - ME em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 03:10

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:09

Recebidos os autos
29/04/2025 14:08

Outras decisões
22/04/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:17

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/04/2025 08:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2025 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2025 11:41

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:04

Recebidos os autos
17/03/2025 16:04

Outras decisões
12/03/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/03/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0726618-69.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESPACO EDUCATIVO MAFRA LTDA EXECUTADO: FLAVIO VALENTIM DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, localizados no Distrito Federal, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Águas Claras, 26 de fevereiro de 2025.
26/02/2025 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 16:36

Expedição de Mandado.
12/02/2025 13:45

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:31

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2025 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/12/2024 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 11:02

Recebidos os autos
17/12/2024 11:02

Outras decisões
16/12/2024 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/12/2024 17:41

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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