10/09/2025 19:16

Recebidos os autos
10/09/2025 19:16

Outras decisões
02/09/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
02/09/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0711478-59.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REVEL: CARLOS FELIPE COSTA SIMAO DECISÃO Tendo em vista a ausência do advogado do réu em audiência, sendo que, intimado a se justificar, quedou-se inerte, dê-se nova vista, COM URGÊNCIA, para que, no prazo de 3 dias, justifique sua ausência no ato, bem como para que informe se ainda permanece na defesa do acusado.

Caso contrário, o causídico deverá apresentar a devida renúncia ao mandato.

O réu é revel.

Santa Maria- DF, 25 de agosto de 2025 17:31:53.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
26/08/2025 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 18:48

Recebidos os autos
25/08/2025 18:48

Outras decisões
20/08/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
13/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:46

Publicado Ata em 07/08/2025.
07/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0711478-59.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS FELIPE COSTA SIMAO TERMO DE AUDIÊNCIA Nesta segunda-feira, 28 de julho de 2025, às 14h00, em exercício no Juizado de Violência Doméstica de Santa Maria-DF, em sessão remota, por meio do aplicativo Microsoft Teams, a pedido expresso das partes, reiterado neste ato, nos termos do art. 4º da Resolução 481, de 22 de novembro de 2022, do Conselho Nacional e Justiça, presente a DRA.

GISLAINE CARNEIRO CAMPOS, Juíza de Direito, o Promotor de Justiça, Dr.

DANIEL VIEIRA DE LIMA, a advogada CAROLINA PORTELA, do Núcleo de Assistência de Defesa à Mulher, da Defensoria Pública, e esta secretária de audiência, foi aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos especificados.

Feito o pregão eletrônico, ninguém respondeu.

Em seguida, o ilustre Promotor de Justiça pugnou pela remarcação da audiência, com nova requisição das testemunhas policiais.

A MM.

Juíza de Direito proferiu a seguinte decisão: “Tendo em vista que o réu não compareceu nesta assentada, apesar de devidamente intimado, sendo que também não justificou sua ausência, DECRETO A REVELIA, com base no artigo 367, do CPP.

Intime-se a Defesa constituída do réu para que, no prazo de 3 dias, justifique sua ausência neste ato bem como para que informe se ainda permanece na defesa do réu, e, caso contrário, para que apresente a devida renúncia ao mandato.

Após, designe-se nova data para a realização de audiência de instrução, com nova requisição das testemunhas policiais.

O réu é revel”.

Registre-se que a presente audiência foi realizada por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, nos termos do art. 2º, §2º, da Portaria Conjunta nº 61 de 4 de junho de 2020 e Resolução 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A assinatura das partes foi dispensada, com base no art. 17, IV, da Resolução n. 329/2020 do CNJ, com a anuência de todos os presentes na realização do ato.

Lido o presente termo, todos concordaram.

Nada mais havendo foi determinado o encerramento do presente.

Eu, Caroline Milhome Bessa de Sousa, secretária de audiência, o digitei.

Santa Maria- DF, Terça-feira, 29 de Julho de 2025 12:45:43.
29/07/2025 14:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
29/07/2025 14:07

Outras decisões
29/07/2025 14:07

Decretada a revelia
25/07/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
15/07/2025 20:34

Expedição de Mandado.
15/07/2025 12:19

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:06

Expedição de Ofício.
24/03/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711478-59.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS FELIPE COSTA SIMAO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 28/07/2025 Hora: 14:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/r0yeA1 BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 16:52:56.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
18/03/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
14/02/2025 18:07

Juntada de Certidão
03/02/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
31/01/2025 16:14

Outras decisões
31/01/2025 16:14

Juntada de Certidão
13/01/2025 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2025 18:12

Juntada de Certidão
02/01/2025 18:08

Expedição de Ofício.
02/01/2025 18:04

Juntada de Certidão
02/01/2025 14:12

Juntada de Certidão
02/01/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
02/01/2025 14:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
02/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
02/01/2025 13:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
22/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
22/10/2024 15:40

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 15:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
22/10/2024 15:40

Outras decisões
22/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:49

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:29

Expedição de Mandado.
14/10/2024 16:27

Expedição de Mandado.
29/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 18:02

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 06:57

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:33

Recebidos os autos
30/07/2024 16:33

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
30/07/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
23/07/2024 14:11

Recebidos os autos
23/07/2024 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
12/07/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 16:55

Expedição de Mandado.
29/05/2024 10:50

Juntada de Certidão
22/05/2024 19:33

Recebidos os autos
22/05/2024 19:33

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
20/05/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
13/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:07

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:06

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 15:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
17/04/2024 18:56

Recebidos os autos
17/04/2024 18:56

Outras decisões
17/04/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
11/04/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:54

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 15:22

Expedição de Mandado.
27/02/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:54

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 15:57

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:53

Expedição de Mandado.
17/01/2024 15:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/01/2024 16:28

Recebidos os autos
10/01/2024 16:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/01/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
18/12/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 08:34

Recebidos os autos
07/12/2023 08:34

Outras decisões
06/12/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
29/11/2023 21:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
29/11/2023 21:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/11/2023 16:36

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 15:12

Expedição de Alvará de Soltura .
28/11/2023 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 11:21

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/11/2023 11:21

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/11/2023 10:30

Juntada de Certidão - sepsi
28/11/2023 10:12

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:37

Juntada de gravação de audiência
28/11/2023 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 03:45

Juntada de Certidão
28/11/2023 03:42

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/11/2023 11:39

Juntada de laudo
27/11/2023 09:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/11/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 00:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 22:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/11/2023 22:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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