18/06/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:25

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES DE ANDRADE em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:01

Recebidos os autos
26/05/2025 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
26/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/05/2025 16:12

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 03:35

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES DE ANDRADE em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:24

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, c/c o artigo 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, em razão da inépcia da petição inicial, ante o descumprimento da decisão que determinou a sua emenda.Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais.

Não se aplica o art. 290 do Código de Processo Civil porque a emenda abordou outras questões.
24/04/2025 17:57

Recebidos os autos
24/04/2025 17:57

Indeferida a petição inicial
24/04/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
24/04/2025 16:02

Juntada de Certidão
10/04/2025 03:06

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES DE ANDRADE em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/03/2025 08:00

Recebidos os autos
17/03/2025 08:00

Determinada a emenda à inicial
14/03/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
14/03/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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