14/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 11:35

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/06/2025 16:49

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2025 18:01

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:01

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 03:18

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:05

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:50

Recebidos os autos
23/05/2025 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:34

Recebidos os autos
15/05/2025 15:34

Outras decisões
15/05/2025 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/05/2025 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2025 03:06

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:32

Recebidos os autos
11/04/2025 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
09/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:14

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/03/2025 02:52

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:11

Recebidos os autos
26/03/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 02:44

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a Ré ao pagamento de R$ 2.000,00, a título de danos morais, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação, nos termos do art. 2º da Lei nº 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
14/03/2025 16:02

Recebidos os autos
14/03/2025 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 11:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/02/2025 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 03:30

Recebidos os autos
18/02/2025 03:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/02/2025 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:37

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:55

Recebidos os autos
07/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/02/2025 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/02/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2025 13:52

Juntada de Petição de réplica
21/01/2025 10:47

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/11/2024 18:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/11/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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