24/03/2025 18:17

Baixa Definitiva
24/03/2025 18:17

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:12

Transitado em Julgado em 26/02/2025
28/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0701063-11.2023.8.07.0012 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO DE JESUS ALVES PEREIRA CAMARA JUNIOR APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS D E C I S Ã O Trata-se de apelação cível interposta pelo réu contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível, de Família, de Órfãos e Sucessões de São Sebastião (ID 58861092).

O recurso já foi julgado, conforme acórdão de ID 63030365.

Não houve apresentação de recurso por qualquer das partes.

O processo estava suspenso pelo prazo de 30 dias para tentativa de acordo entre as partes (ID 66751729).

Contudo, na petição de ID 68560273, a apelada informou “que não foi possível a concretização do acordo proposto anteriormente” e que “buscará a execução da condenação através do cumprimento de sentença oportunamente apresentado”.

Desse modo, certifique-se o trânsito em julgado e restituam-se os autos à origem.

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2025.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator (lp)
25/02/2025 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 11:24

Recebidos os autos
23/02/2025 11:24

Outras Decisões
20/02/2025 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
20/02/2025 14:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025.
10/02/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:15

Recebidos os autos
29/11/2024 08:15

Outras Decisões
11/11/2024 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
08/11/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:13

Recebidos os autos
05/11/2024 11:13

Outras Decisões
15/10/2024 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
15/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 12:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
16/08/2024 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
12/07/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 15:27

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:06

Recebidos os autos
10/07/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
10/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 05:08

Recebidos os autos
08/07/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
09/05/2024 17:02

Recebidos os autos
09/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
08/05/2024 13:56

Recebidos os autos
08/05/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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