29/01/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 09:25

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:25

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 06:16

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712530-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA FERNANDES DA CRUZ SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:14:26.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:24

Recebidos os autos
18/01/2024 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 11:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2024 11:03

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:00

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:00

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:37

Expedição de Ofício.
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
18/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712530-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA FERNANDES DA CRUZ SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 4 de agosto de 2023 18:24:48.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
04/08/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:25

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:36

Recebidos os autos
04/08/2023 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2023 12:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2023 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 17:11

Transitado em Julgado em 20/06/2023
16/06/2023 01:19

Decorrido prazo de VALERIA FERNANDES DA CRUZ SILVA em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 10:58

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 00:17

Publicado Sentença em 31/05/2023.
30/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:40

Recebidos os autos
26/05/2023 16:40

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2023 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/05/2023 14:27

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 00:36

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 14:17

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:53

Recebidos os autos
08/03/2023 16:53

Decisão interlocutória - recebido
07/03/2023 21:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
07/03/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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