12/08/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
12/05/2025 11:18

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:18

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
18/03/2025 09:06

Recebidos os autos
18/03/2025 09:06

Deferido o pedido de FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JUNIOR - CPF: *89.***.*50-87 (EXEQUENTE).
23/01/2025 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A em 11/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 08:44

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:44

Recebidos os autos
06/11/2024 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido de ID. 209752589, razão pelo que DETERMINO a consulta de bens da parte executada através do sistema SISBAJUD, utilizando-se da funcionalidade “teimosinha”, pelo prazo de até 30 (trinta) dias, até o limite do valor atualizado da execução R$ R$ 54.739,01.

Escoado o prazo da consulta, sendo ela frutífera, e/ou, antes de escoado esse prazo, sendo bloqueado valor suficiente para o adimplemento integral da obrigação, intime-se a parte executada, através de seu(a) advogado(a), caso constituído(a) nos autos, para, caso queira, em até 05 (cinco) dias, apresentar impugnação ao bloqueio (art. 854, § 3º, do CPC), sob pena de conversão do bloqueio em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos.

Transcorrido o prazo da consulta, sendo ela infrutífera, INTIME-SE o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens da parte executada passíveis de constrição, com vistas à satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
30/09/2024 20:31

Recebidos os autos
30/09/2024 20:31

Deferido o pedido de FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JUNIOR - CPF: *89.***.*50-87 (EXEQUENTE).
10/09/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/09/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:49

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:49

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
05/08/2024 15:10

Recebidos os autos
05/08/2024 15:10

Deferido o pedido de FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JUNIOR - CPF: *89.***.*50-87 (EXEQUENTE).
16/07/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/07/2024 04:17

Decorrido prazo de RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A em 04/07/2024 23:59.
06/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
29/05/2024 17:18

Recebidos os autos
29/05/2024 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/05/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
16/05/2024 16:11

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/05/2024 03:28

Decorrido prazo de RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:56

Recebidos os autos
17/04/2024 11:56

Indeferido o pedido de RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A - CNPJ: 30.***.***/0001-30 (EXECUTADO)
04/04/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/03/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:41

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703366-71.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JUNIOR, LARA CRISTIAN ARAUJO DUARTE EXECUTADO: RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte exequente/credora para se manifestar acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 17 de março de 2024.

RAIANNE LEAL MENESES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
17/03/2024 14:14

Expedição de Certidão.
13/03/2024 20:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 16:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0703366-71.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JUNIOR, LARA CRISTIAN ARAUJO DUARTE REU: RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 50.008,00.

Intime-se a parte vencida, RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
29/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 09:23

Recebidos os autos
28/02/2024 09:23

Deferido o pedido de FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JUNIOR - CPF: *89.***.*50-87 (AUTOR) e LARA CRISTIAN ARAUJO DUARTE - CPF: *18.***.*49-04 (AUTOR).
15/02/2024 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/02/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:39

Recebidos os autos
09/02/2024 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
08/02/2024 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 21:09

Transitado em Julgado em 02/02/2024
03/02/2024 04:07

Decorrido prazo de LARA CRISTIAN ARAUJO DUARTE em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:07

Decorrido prazo de RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:07

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JUNIOR em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 02:55

Publicado Sentença em 12/12/2023.
11/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 14:15

Recebidos os autos
06/12/2023 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2023 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/11/2023 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 03:57

Decorrido prazo de LARA CRISTIAN ARAUJO DUARTE em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:56

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JUNIOR em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 15:25

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2023 03:02

Publicado Sentença em 17/10/2023.
16/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:35

Recebidos os autos
10/10/2023 17:35

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2023 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/08/2023 11:22

Decorrido prazo de RD MULTIPROPRIEDADE SPE S/A em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:30

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, dou o feito por saneado, ao tempo que declaro encerrada a instrução.

Publicada a presente decisão, façam-se os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
03/08/2023 08:58

Recebidos os autos
03/08/2023 08:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/07/2023 09:57

Juntada de Petição de réplica
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JUNIOR em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:53

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
29/05/2023 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
29/05/2023 16:30

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2023 00:10

Recebidos os autos
28/05/2023 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/04/2023 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:32

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
02/03/2023 14:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/03/2023 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
02/03/2023 14:50

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:48

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/03/2023 14:39

Recebidos os autos
02/03/2023 14:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/02/2023 16:06

Recebidos os autos
28/02/2023 16:06

Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2023 16:06

Outras decisões
27/02/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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