05/02/2024 14:33

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:32

Transitado em Julgado em 25/01/2024
30/01/2024 03:13

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713600-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: YARA ANGELICA SANTANA OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:58:29.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:13

Recebidos os autos
25/01/2024 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/01/2024 18:59

Juntada de Certidão
18/01/2024 18:37

Juntada de Certidão
18/01/2024 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2024 19:16

Juntada de Certidão
17/01/2024 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 19:28

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 03:10

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:10

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:36

Expedição de Ofício.
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
18/08/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713600-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: YARA ANGELICA SANTANA OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 4 de agosto de 2023 18:26:49.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
04/08/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:27

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:36

Recebidos os autos
04/08/2023 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2023 12:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2023 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 17:09

Transitado em Julgado em 20/06/2023
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:19

Decorrido prazo de YARA ANGELICA SANTANA OLIVEIRA ROCHA em 15/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:17

Publicado Sentença em 31/05/2023.
30/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:35

Recebidos os autos
26/05/2023 16:35

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/05/2023 17:19

Juntada de Petição de réplica
11/05/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 15:26

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:50

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:43

Recebidos os autos
13/03/2023 18:43

Decisão interlocutória - recebido
13/03/2023 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
13/03/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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