28/03/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:23

Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:22

Publicado Ementa em 28/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA. 1.

Os embargos de declaração prestam-se a sanar os vícios de obscuridade, contradição ou omissão dos julgados e corrigir erro material (CPC 1022), não podendo ser utilizados para provocar nova apreciação da matéria. 2.

A contradição passível de ser arguida em sede de embargos de declaração é aquela existente entre os elementos do acórdão, ou seja, é a contradição interna, e não aquela entre os fundamentos da decisão e a pretensão do embargante. 3.

Negou-se provimento aos embargos de declaração.
21/02/2025 20:03

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido
21/02/2025 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 14:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 20:35

Recebidos os autos
05/12/2024 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de WALDINEY CAMPANHA DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:44

Recebidos os autos
25/11/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
25/11/2024 12:39

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/11/2024 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 23:54

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
04/11/2024 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 14:32

Recebidos os autos
09/09/2024 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
06/09/2024 02:15

Decorrido prazo de WALDINEY CAMPANHA DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:09

Juntada de entregue (ecarta)
06/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 15:29

Expedição de Mandado.
05/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 10:58

Recebidos os autos
03/08/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
02/08/2024 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
02/08/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/08/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:13

Recebidos os autos
02/08/2024 15:13

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
01/08/2024 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/08/2024 14:29

Recebidos os autos
01/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
01/08/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/08/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706156-20.2025.8.07.0000

Distrito Federal

Danube Lamartine Barbosa

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0717079-05.2025.8.07.0001

Catia Mendonca

Distrito Federal

Advogado: Elisa Ferreira Soares Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2025 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0709826-49.2024.8.07.0017

Associacao de Moradores do Condominio SA...

Manoel Marcos Caitano

Advogado: Geraldo Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0701407-51.2025.8.07.0002

Louise Andrade Xavier Magalhaes

Atelue Producao de Eventos LTDA

Advogado: Nathalia Barcelos Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2025 07:38

Exibir Processo

Processo nº 0710173-02.2025.8.07.0000

Jacob Freire Neto

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2025 17:58

Exibir Processo