01/08/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/08/2025 04:46

Processo Desarquivado
31/07/2025 12:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/07/2025 11:20

Arquivado Provisoramente
07/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:13

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 14:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/04/2025 02:23

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737447-16.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A EXECUTADO: JOSE A P CARDOSO FILHO - EPP, JOSE ALBERTO PEREIRA CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Nos termos do art. 860 do CPC, defiro o pedido de penhora de eventual crédito da parte executada JOSE ALBERTO PEREIRA CARDOSO - CPF/CNPJ: *63.***.*35-49, no rosto dos autos de n° 0759648-44.2023.8.07.0016, em trâmite na Vara do 1º Juizado Especial Cível de Brasília - DF, até o limite do valor em execução (R$ 24.256,94), solicitando que seja transferida a importância para conta judicial vinculada a este processo e Juízo.

Confiro à presente força de mandado de penhora no rosto dos autos.

Encaminhem-se eletronicamente, a fim de que seja formalizada a penhora, com a lavratura do termo e sua juntada aos autos, nos termos do Portaria Conjunta n° 17/2019 do TJDFT.

Desde já fica intimada a parte executada, por meio de seu advogado ou, não tendo, intime-se pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 841 e para fins do art. 917, II e seu §1º, do CPC.

Uma vez que a penhora no rosto dos autos constitui mera expectativa de recebimento de valores, não havendo certeza de sua efetiva conversão em elemento de natureza patrimonial passível de expropriação para a satisfação do débito em execução, retornem-se os autos à suspensão processual determinada na decisão de id. 133388970.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
07/04/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2025 15:14

Recebidos os autos
05/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 15:14

Deferido o pedido de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-59 (EXEQUENTE).
28/03/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/03/2025 04:53

Processo Desarquivado
27/03/2025 17:34

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
01/09/2023 15:04

Arquivado Provisoramente
01/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.
13/09/2022 06:36

Expedição de Certidão.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 06/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 17:09

Recebidos os autos
10/08/2022 17:09

Decisão interlocutória - indeferimento
10/08/2022 17:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/08/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/07/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 07/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 13:20

Recebidos os autos
27/06/2022 13:20

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
23/06/2022 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/04/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 17:30

Expedição de Certidão.
01/04/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:55

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 16:31

Recebidos os autos
23/03/2022 16:31

Decisão interlocutória - indeferimento
17/03/2022 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/03/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 12:40

Recebidos os autos
03/03/2022 12:40

Decisão interlocutória - indeferimento
22/02/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
21/02/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:08

Publicado Certidão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
10/02/2022 13:49

Juntada de Certidão
07/02/2022 21:18

Recebidos os autos
07/02/2022 21:18

Decisão interlocutória - deferimento
03/02/2022 00:32

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 02/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
31/01/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:01

Publicado Decisão em 26/01/2022.
25/01/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
12/01/2022 13:57

Recebidos os autos
12/01/2022 13:57

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2022 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/01/2022 10:26

Juntada de Certidão
13/12/2021 17:57

Juntada de Certidão
10/12/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 15:49

Expedição de Ofício.
01/12/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:42

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
18/11/2021 15:54

Recebidos os autos
18/11/2021 15:54

Decisão interlocutória - indeferimento
10/11/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/11/2021 09:03

Expedição de Certidão.
05/11/2021 00:27

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 04/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 00:22

Publicado Certidão em 25/10/2021.
24/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 09:24

Juntada de Certidão
14/09/2021 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 01/07/2021 23:59:59.
27/06/2021 20:48

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:46

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 10:28

Recebidos os autos
22/06/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 10:28

Decisão interlocutória - deferimento
19/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2021.
17/06/2021 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/06/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 13:35

Recebidos os autos
14/06/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 13:35

Decisão interlocutória - recebido
11/06/2021 17:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/06/2021 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/06/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 12:07

Expedição de Certidão.
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 17/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 15:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/04/2021 08:53

Juntada de Certidão
26/04/2021 22:31

Juntada de Certidão
26/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 26/04/2021.
23/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
20/04/2021 20:13

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 12:23

Recebidos os autos
20/04/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 12:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/04/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/04/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 23:09

Juntada de Certidão
05/08/2020 15:46

Expedição de Carta.
06/07/2020 15:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 01/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 24/06/2020.
23/06/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 13:19

Recebidos os autos
18/06/2020 15:12

Decisão interlocutória - indeferimento
17/06/2020 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2020 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/06/2020 18:43

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 25/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.
20/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 15:18

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2020 15:44

Recebidos os autos
18/05/2020 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 15:44

Decisão interlocutória - indeferimento
13/05/2020 02:24

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 18:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/05/2020 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2020 03:13

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:00

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:59

Publicado Decisão em 04/05/2020.
23/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 18:15

Recebidos os autos
17/04/2020 12:51

Decisão interlocutória - deferimento
16/04/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
31/03/2020 12:25

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 13:30

Expedição de Alvará.
26/03/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 15:23

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 18:38

Juntada de Certidão
23/03/2020 17:56

Recebidos os autos
23/03/2020 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 17:55

Decisão interlocutória - deferimento
12/03/2020 17:11

Juntada de Petição de petição
15/02/2020 02:31

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 14/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/02/2020 11:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 00:25

Publicado Certidão em 07/02/2020.
07/02/2020 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 19:22

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 11:16

Juntada de Certidão
28/01/2020 14:51

Recebidos os autos
28/01/2020 14:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/01/2020 18:19

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 15:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/12/2019 17:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 22:18

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 03:35

Publicado Decisão em 13/12/2019.
12/12/2019 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 14:13

Recebidos os autos
10/12/2019 14:13

Decisão interlocutória - recebido
20/11/2019 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/11/2019 10:05

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 03:05

Publicado Decisão em 18/11/2019.
15/11/2019 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 15:50

Recebidos os autos
12/11/2019 15:50

Decisão interlocutória - recebido
31/10/2019 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/10/2019 16:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 13:38

Juntada de Certidão
23/10/2019 00:01

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 21/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 14:56

Decorrido prazo de JOSE A P CARDOSO FILHO - EPP em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 14:56

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO PEREIRA CARDOSO em 09/10/2019 23:59:59.
30/09/2019 02:45

Publicado Decisão em 30/09/2019.
27/09/2019 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 14:35

Recebidos os autos
25/09/2019 14:35

Decisão interlocutória - recebido
18/09/2019 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/09/2019 20:29

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 20:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 02:55

Publicado Edital em 21/08/2019.
20/08/2019 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 16:25

Expedição de Edital.
07/08/2019 14:46

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 06/08/2019 23:59:59.
23/07/2019 17:26

Recebidos os autos
23/07/2019 17:26

Decisão interlocutória - deferimento
06/07/2019 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
02/07/2019 14:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 02:46

Publicado Certidão em 25/06/2019.
24/06/2019 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 16:50

Expedição de Certidão.
19/06/2019 16:50

Juntada de Certidão
29/05/2019 11:20

Expedição de Certidão.
29/05/2019 11:20

Juntada de Certidão
14/05/2019 21:44

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 13/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 21:44

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 13/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 15:12

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 07/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 15:12

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 07/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 12:46

Juntada de Petição de petição
29/04/2019 03:52

Publicado Certidão em 29/04/2019.
29/04/2019 03:52

Publicado Certidão em 29/04/2019.
26/04/2019 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2019 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2019 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2019 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2019 08:57

Juntada de Certidão
05/02/2019 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2019 10:29

Juntada de Petição de petição
26/10/2018 17:57

Juntada de Petição de diligência
26/10/2018 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2018 17:56

Juntada de Petição de diligência
26/10/2018 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2018 17:56

Juntada de Petição de diligência
26/10/2018 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2018 17:55

Juntada de Petição de diligência
26/10/2018 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2018 15:30

Juntada de Petição de diligência
25/10/2018 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2018 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2018 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2018 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2018 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2018 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2018 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2018 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2018 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2018 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2018 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2018 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2018 08:49

Expedição de Mandado.
23/10/2018 08:49

Expedição de Mandado.
01/08/2018 17:50

Juntada de Certidão
22/02/2018 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2018 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2018 17:28

Expedição de Certidão.
31/01/2018 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2018 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2018 18:01

Expedição de Mandado.
29/01/2018 18:01

Expedição de Mandado.
18/01/2018 18:54

Recebidos os autos
18/01/2018 18:54

Decisão interlocutória - recebido
16/01/2018 14:08

Conclusos para decisão para CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/12/2017 11:43

Juntada de Petição de petição
30/11/2017 16:32

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
30/11/2017 16:32

Juntada de Certidão
30/11/2017 16:18

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
30/11/2017 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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