15/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 06:40

Recebidos os autos
07/08/2025 06:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2025 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2025 21:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2025 03:31

Decorrido prazo de EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 08:17

Recebidos os autos
01/07/2025 08:17

Deferido o pedido de ALLAN LESSA SANTANA - CPF: *77.***.*76-50 (AUTOR).
30/06/2025 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:52

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se o Autor para juntar a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/06/2025 07:33

Recebidos os autos
19/06/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 04:30

Processo Desarquivado
11/06/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 07:08

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 07:07

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/04/2025 15:54

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2025 16:42

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ALLAN LESSA SANTANA em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:46

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte Ré a pagar ao Autor o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de danos morais, acrescido de juros de mora desde a citação e de correção monetária desde o arbitramento (Súmulas 54 e 362 do STJ), nos termos do art. 2º da Lei nº 14.905/2024.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
27/03/2025 07:07

Recebidos os autos
27/03/2025 07:07

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/03/2025 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 12:41

Recebidos os autos
11/03/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/02/2025 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 18:41

Juntada de Petição de réplica
12/02/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/02/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/02/2025 13:20

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 01:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/11/2024 02:30

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2024 14:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/11/2024 17:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/11/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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