26/08/2025 17:34

Arquivado Provisoramente
22/08/2025 10:38

Recebidos os autos
22/08/2025 10:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/08/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/07/2025 22:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2025 04:41

Processo Desarquivado
16/07/2025 15:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0732632-97.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO EXECUTADO: LD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, LUCAS PINHEIRO DAMACENO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte autora, nos embargos de declaração opostos, que a decisão é omissa e contraditória, pois contraria jurisprudência firmada e nega a prestação jurisdicional à exequente.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no art. 1022 do CPC.

Percebo que a parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento, o que não é possível na via eleita.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado.

Retornem os autos ao arquivo provisório, conforme decisão ao Id 199165074.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
21/04/2025 16:26

Arquivado Provisoramente
21/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:05

Recebidos os autos
15/04/2025 12:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/04/2025 12:05

Embargos de declaração não acolhidos
26/03/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/03/2025 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2025 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2025 04:42

Processo Desarquivado
25/03/2025 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 09:13

Arquivado Provisoramente
24/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:55

Recebidos os autos
20/03/2025 11:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/03/2025 11:55

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
27/02/2025 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/02/2025 19:31

Processo Desarquivado
26/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:34

Arquivado Provisoramente
20/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:38

Recebidos os autos
19/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/02/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/02/2025 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2025 13:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/08/2024 09:06

Recebidos os autos
19/08/2024 09:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/08/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/08/2024 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2024 04:34

Processo Desarquivado
31/07/2024 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2024 15:44

Arquivado Provisoramente
31/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:55

Recebidos os autos
05/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/07/2024 10:55

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
20/06/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/06/2024 15:57

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 07:58

Recebidos os autos
12/06/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 07:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/06/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:07

Recebidos os autos
23/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:07

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
15/04/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 19:03

Recebidos os autos
04/03/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:03

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
28/02/2024 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
28/02/2024 21:39

Recebidos os autos
16/02/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/02/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:48

Recebidos os autos
19/12/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:48

Embargos de declaração não acolhidos
15/12/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/12/2023 16:32

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 04:04

Processo Desarquivado
14/12/2023 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2023 10:48

Arquivado Provisoramente
11/12/2023 10:48

Expedição de Certidão.
05/12/2023 23:45

Recebidos os autos
05/12/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 23:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/12/2023 23:45

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
29/11/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
29/11/2023 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 06:10

Recebidos os autos
09/11/2023 06:10

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 06:10

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
09/11/2023 06:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/10/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/10/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 19:41

Recebidos os autos
17/10/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:41

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
09/10/2023 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/10/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:19

Recebidos os autos
25/09/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 09:19

Embargos de declaração não acolhidos
19/09/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/09/2023 19:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/09/2023 20:08

Recebidos os autos
07/09/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 20:08

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
04/09/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/09/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 11:21

Recebidos os autos
14/08/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:21

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (EXEQUENTE)
08/08/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/08/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 19:20

Recebidos os autos
18/07/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:20

Outras decisões
13/07/2023 22:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/06/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 23:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 23:21

Juntada de Certidão
26/05/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
24/05/2023 00:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/05/2023 08:06

Recebidos os autos
17/05/2023 08:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/05/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo de LUCAS PINHEIRO DAMACENO em 10/05/2023 23:59.
25/04/2023 17:06

Expedição de Certidão.
17/04/2023 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2023 08:30

Expedição de Mandado.
03/04/2023 22:38

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:05

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:28

Publicado Despacho em 10/03/2023.
10/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 09:39

Recebidos os autos
08/03/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 20:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/03/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/03/2023 15:24

Juntada de Certidão
02/03/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 18:01

Juntada de Certidão
04/02/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2023 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
14/01/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
09/01/2023 14:50

Recebidos os autos
09/01/2023 14:50

Decisão interlocutória - deferimento
09/01/2023 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
19/12/2022 13:50

Recebidos os autos
19/12/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/12/2022 13:08

Juntada de Certidão
13/12/2022 20:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/12/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 19:18

Recebidos os autos
11/11/2022 19:18

Declarada incompetência
08/11/2022 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:45

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 14:24

Recebidos os autos
26/10/2022 14:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/10/2022 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/10/2022 14:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/09/2022 00:25

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 15:52

Recebidos os autos
27/09/2022 15:52

Determinada a emenda à inicial
27/09/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/09/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 14:06

Recebidos os autos
31/08/2022 14:06

Determinada a emenda à inicial
30/08/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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