08/09/2025 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
01/09/2025 16:32

Recebidos os autos
01/09/2025 16:32

Outras decisões
22/08/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
22/08/2025 13:52

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:51

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
27/05/2025 16:18

Outras decisões
27/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704707-31.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABIANO DUARTE DE SOUSA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 21/05/2025 Hora: 13:30 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/7xOBeQ BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2024 20:18:39.

GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Diretor de Secretaria
01/04/2025 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:18

Expedição de Certidão.
21/11/2024 20:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
27/09/2024 17:44

Recebidos os autos
27/09/2024 17:44

Outras decisões
23/09/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
19/09/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 19:22

Recebidos os autos
16/09/2024 19:22

Outras decisões
06/09/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
06/09/2024 09:13

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:03

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
26/08/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 19:04

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 00:06

Juntada de Alvará de soltura
15/08/2024 18:58

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:51

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:48

Expedição de Mandado.
15/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:42

Expedição de Mandado.
15/08/2024 18:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
15/08/2024 18:13

Revogada a Prisão
13/08/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:47

Expedição de Mandado.
09/08/2024 15:42

Expedição de Mandado.
09/08/2024 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 10:12

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:03

Expedição de Ofício.
09/08/2024 09:45

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
02/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 16:55

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:38

Expedição de Ofício.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 18:37

Recebidos os autos
30/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:37

Mantida a prisão preventida
12/07/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
12/07/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 17:47

Recebidos os autos
09/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
02/07/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 21:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
28/06/2024 14:58

Juntada de Certidão - sepsi
27/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 18:44

Expedição de Mandado.
20/06/2024 18:36

Recebidos os autos
20/06/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
17/06/2024 19:32

Juntada de Certidão - sepsi
15/06/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:20

Juntada de Certidão
12/06/2024 20:09

Recebidos os autos
12/06/2024 20:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
12/06/2024 02:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 14:02

Juntada de Certidão - sepsi
04/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 18:50

Juntada de Certidão - sepsi
29/05/2024 15:38

Expedição de Mandado.
29/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
28/05/2024 19:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
28/05/2024 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
28/05/2024 17:17

Recebidos os autos
28/05/2024 17:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/05/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
28/05/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
24/05/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
22/05/2024 08:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/05/2024 08:57

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:23

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
21/05/2024 11:08

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/05/2024 11:07

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/05/2024 11:07

Homologada a Prisão em Flagrante
21/05/2024 10:46

Juntada de gravação de audiência
21/05/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 18:44

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:44

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/05/2024 12:54

Juntada de laudo
20/05/2024 09:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/05/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/05/2024 00:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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