13/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 08:54

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:15

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 17:27

Recebidos os autos
14/08/2025 17:27

Concedida a gratuidade da justiça a VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA - CPF: *78.***.*98-34 (REU).
08/08/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/08/2025 18:41

Juntada de Petição de réplica
17/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
11/07/2025 20:49

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 14:29

Recebidos os autos
30/04/2025 14:29

Recebida a emenda à inicial
25/04/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/04/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0708066-61.2025.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: ARNALDO JOSE DE SANTANA REU: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, verifico que inexiste pedido de tutela de urgência da inicial.

Assim, exclua-se a anotação de tutela/liminar.

No mais, faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do CPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
02/04/2025 14:11

Recebidos os autos
02/04/2025 14:11

Determinada a emenda à inicial
01/04/2025 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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