11/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 14:01

Recebidos os autos
09/09/2025 14:01

Outras decisões
08/09/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/09/2025 16:19

Juntada de Certidão
06/09/2025 03:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALBERTI em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:30

Decorrido prazo de ADEMAR EUCLIDES MONTEIRO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:30

Decorrido prazo de AUTO POSTO K 130 LTDA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:30

Decorrido prazo de COMERCIO E DERIVADO DE PETROLEO BELA VISTA LTDA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:30

Decorrido prazo de AUTO POSTO CARITIS & EDUARDO JUNIOR LTDA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:30

Decorrido prazo de AUTO POSTO ALAZAO LTDA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:30

Decorrido prazo de RAIZEN S.A. em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730306-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIZEN S.A.

REQUERIDO: AUTO POSTO ALAZAO LTDA, AUTO POSTO CARITIS & EDUARDO JUNIOR LTDA, COMERCIO E DERIVADO DE PETROLEO BELA VISTA LTDA, AUTO POSTO K 130 LTDA, ADEMAR EUCLIDES MONTEIRO, MARCOS ANTONIO ALBERTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de requerimentos de esclarecimentos e ajustes à decisão saneadora de ID 242934748, com fundamento no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.

A requerente pleiteia (ID 244290754), em síntese: a) que se esclareça que a perícia não avaliará a legalidade da formação de preços ou uma suposta obrigação de uniformidade; b) que a aferição de "preço médio" seja recebida com ressalvas metodológicas; e c) que a análise pericial considere a estrutura contratual única ("guarda-chuva") do pacto firmado com a REDE KURUJÃO.

Os requeridos (ID 244415143 e 245639935), por sua vez, requerem: a) a inclusão, como ponto controvertido, da efetiva aquisição de combustíveis de terceiros; b) o rateio dos honorários periciais, por ter sido a prova determinada de ofício; e c) registram sua discordância quanto ao indeferimento das preliminares.

Eis o relato.

Decido.

As insurgências de ambas as partes não merecem prosperar.

A decisão saneadora foi clara ao delimitar as questões fáticas e jurídicas relevantes para o julgamento do mérito, não havendo necessidade de ajustes ou esclarecimentos.

I - Do pedido da parte autora (RAIZEN S.A.) Os pedidos de esclarecimento da autora beiram o mérito da causa e buscam, por via transversa, dirigir a interpretação do laudo pericial antes mesmo de sua produção.

O ponto controvertido foi fixado de maneira precisa como "a abusividade e inexequibilidade dos preços praticados pela autora".

Os quesitos judiciais foram formulados para investigar se a eventual diferença de preços em relação à média de mercado era substancial a ponto de inviabilizar a operação dos requeridos, e não para tecer juízo de valor sobre a legalidade do modelo de negócio da requerente.

As preocupações sobre a "uniformidade de preços" e a estrutura "guarda-chuva" do contrato são teses jurídicas que deverão ser defendidas em alegações finais e apreciadas na sentença, à luz do conjunto probatório, incluindo a perícia.

O perito nomeado, na condição de auxiliar do juízo, tem o dever de empregar toda a técnica e metodologia necessárias para responder aos quesitos, explicitando as fontes de seus dados e as premissas adotadas.

As ponderações da autora sobre a dificuldade de se apurar um "preço médio" ou sobre as variáveis de cada relação comercial são pertinentes, mas constituem matéria a ser, se o caso, debatida no momento de manifestação sobre o laudo pericial (art. 477, § 1º, do CPC) ou por meio de quesitos complementares, e não em um pedido de ajuste da decisão saneadora.

Assim, INDEFIRO os pedidos formulados pela parte autora.

II - Do pedido da parte requerida (AUTO POSTO ALAZÃO LTDA e outros) Primeiramente, não há que se falar em incluir a compra de combustíveis de terceiros como ponto controvertido.

Este juízo firmou que tal fato é incontroverso, nos termos do art. 374, III, do CPC.

A própria tese de defesa dos requeridos é a de que a suposta prática de preços abusivos pela autora justificaria a quebra da exclusividade.

Ora, não se justifica aquilo que não se admite ter praticado.

A discussão se desloca, portanto, do fato (a quebra da exclusividade) para a sua justificativa (a alegada onerosidade excessiva), sendo esta, precisamente, o ponto controvertido fixado.

Em segundo lugar, a atribuição do ônus de adiantar os honorários periciais à parte requerida está correta.

Embora a prova tenha sido determinada de ofício, ela visa a elucidar o único ponto fático controvertido que fundamenta a tese de defesa dos requeridos.

Conforme estabelecido na decisão saneadora, o ônus probatório sobre a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora — no caso, a abusividade dos preços — recai sobre os requeridos (art. 373, II, do CPC).

Sendo deles o ônus de provar, a eles incumbe o adiantamento dos custos para a produção da respectiva prova (art. 95, caput, do CPC).

A regra do rateio invocada aplica-se aos casos em que a prova é determinada de ofício para dirimir dúvida do julgador sobre fato cujo ônus não pode ser claramente atribuído ou quando a prova aproveita a ambas as partes de forma indistinta, o que não é a hipótese dos autos.

Por fim, recebo a manifestação de discordância quanto ao indeferimento das preliminares como mera declaração de inconformismo para fins de eventual e futuro recurso, nos termos do art. 1.009, §1º, do CPC.

III - Dispositivo Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de ajuste à decisão saneadora formulados tanto pela parte autora (ID 244290754) quanto pela parte requerida (ID 244415143), mantendo integralmente os termos da decisão de ID 242934748.

Preclusa esta decisão, cumpra-se o determinado no saneador, intimando-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem seus quesitos e indicarem assistentes técnicos.

Após, intime-se a Sra.

Perita para os fins já delineados.

Intimem-se.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
11/08/2025 23:00

Recebidos os autos
11/08/2025 23:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:58

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 13:55

Recebidos os autos
17/07/2025 13:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2025 07:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/07/2025 11:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
25/06/2025 14:37

Recebidos os autos
25/06/2025 14:37

Outras decisões
20/05/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/05/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:24

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:48

Juntada de Petição de réplica
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALBERTI em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de ADEMAR EUCLIDES MONTEIRO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de AUTO POSTO CARITIS & EDUARDO JUNIOR LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:46

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:20

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
09/03/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
09/03/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 02:31

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730306-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIZEN S.A.

REQUERIDO: AUTO POSTO ALAZAO LTDA, AUTO POSTO CARITIS & EDUARDO JUNIOR LTDA, COMERCIO E DERIVADO DE PETROLEO BELA VISTA LTDA, AUTO POSTO K 130 LTDA, ADEMAR EUCLIDES MONTEIRO, MARCOS ANTONIO ALBERTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento que se desenvolve entre as partes em epígrafe.

Recebida a emenda à inicial, e instada a anexar a procuração acostada pelos requeridos no âmbito do agravo de instrumento interposto (ID 222997737), a parte autora colacionou aos autos as petições de ID 225504829 e 225510387.

Ao que consta dos autos, as pessoas jurídicas "COMERCIO E DERIVADO DE PETROLEO BELA VISTA LTDA", "AUTO POSTO K 130 LTDA." e "AUTO POSTO ALAZÃO EIRELI" constituíram o i. advogado EDMAR ANTÔNIO ALVES FILHO como patrono (procuração de ID 225510388), por meio de quem interpuseram o Agravo de Instrumento contra a Decisão de ID 205700215 (AGI - 0742989-71.2024.8.07.0000).

Dessa forma, restando evidenciada a ciência inequívoca dos autos por parte das referidas empresas, bem como seu comparecimento espontâneo ao feito, dispenso a necessidade de nova citação, nos termos do art. 239, § 1º, do CPC.

Considerando que o advogado EDMAR ANTÔNIO ALVES FILHO atua como procurador das mencionadas pessoas jurídicas, determino à Secretaria que proceda ao cadastramento do causídico nos autos, assegurando-lhe o regular acesso e a intimação eletrônica dos atos processuais subsequentes.

De seu turno, vejo que ADEMAR EUCLIDES MONTEIRO foi citado via oficial de justiça (ID 225504841), e MARCOS ANTONIO ALBERTI, por hora certa (ID 225504841).

Por fim, noto que a empresa "AUTO POSTO CARITIS & EDUARDO JUNIOR LTDA" também foi citada via oficial de justiça (ID 218730001).

A considerar que, nesta data, dei por citados os demais litisconsortes, e que não haverá designação de audiência de conciliação neste primeiro momento, o termo inicial do prazo para contestar dar-se-á a partir do primeiro dia útil subsequente à disponibilização desta Decisão, nos termos do art. 231, § 1º, c/c 335, inciso III, ambos do CPC.

Rememoro que, cuidando-se de autos eletrônicos, não se aplica a dobra de prazos, por expressa ressalva legal (art. 229, § 2º, do CPC).

Deduzidas eventuais preliminares, na peça de resposta (art. 337 do CPC), incumbe ao subscritor dar-lhes o necessário destaque, para os fins do art. 351 do CPC.

I.

Intimem-se.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
26/02/2025 16:03

Recebidos os autos
26/02/2025 16:03

Outras decisões
19/02/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/02/2025 17:05

Juntada de Certidão
15/02/2025 11:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2025 11:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/02/2025 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/02/2025 01:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 19:34

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/01/2025 15:09

Recebidos os autos
24/01/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:09

Outras decisões
20/01/2025 09:14

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:00

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/01/2025 14:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:34

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:27

Recebidos os autos
28/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:27

Outras decisões
26/11/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/11/2024 22:30

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:09

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:31

Recebidos os autos
22/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:31

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 05:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 05:08

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:39

Recebidos os autos
17/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:38

Outras decisões
11/10/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/10/2024 19:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/10/2024 19:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:20

Recebidos os autos
12/08/2024 18:20

Outras decisões
07/08/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
01/08/2024 22:30

Expedição de Carta.
01/08/2024 22:30

Expedição de Carta.
01/08/2024 22:30

Expedição de Carta.
01/08/2024 22:30

Expedição de Carta.
01/08/2024 22:30

Expedição de Carta.
30/07/2024 16:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
30/07/2024 12:52

Recebidos os autos
30/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:52

Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/07/2024 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/07/2024 16:13

Recebidos os autos
24/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:13

Determinação de redistribuição por prevenção
23/07/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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