02/07/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 15:51

Transitado em Julgado em 28/06/2025
28/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:22

Decorrido prazo de VANESKA DE ALMEIDA SANTOS em 17/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:00

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 13:49

Recebidos os autos
02/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:49

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
20/05/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
18/05/2025 18:51

Juntada de Petição de réplica
13/05/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
02/05/2025 14:17

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 16:14

Recebidos os autos
30/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:14

Outras decisões
23/04/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
22/04/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
22/04/2025 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2025 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
21/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0736745-44.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANESKA DE ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE DESPACHO Intime-se a parte requerente para que junte relatório médico atualizado e que indique expressamente o estado grave, a urgência do pedido e especificamente qual o tratamento oncológico de que necessita.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.
20/04/2025 20:36

Juntada de Certidão
20/04/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 20:32

Recebidos os autos
20/04/2025 20:32

Concedida em parte a tutela provisória
20/04/2025 20:32

Concedida a tutela provisória
20/04/2025 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
20/04/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 18:21

Recebidos os autos
19/04/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/04/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
19/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
19/04/2025 15:28

Recebidos os autos
19/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/04/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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