TJDFT - 0714059-50.2023.8.07.0009
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 14:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
28/04/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 02:31
Publicado Despacho em 24/04/2025.
-
24/04/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
23/04/2025 22:05
Recebidos os autos
-
23/04/2025 22:05
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
23/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0714059-50.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: ANDRE TAVARES DOS SANTOS DESPACHO A renúncia do mandato, para surtir seus efeitos, deve conter prova da ciência do mandante, sob pena de persistir a responsabilidade do causídico no processo em bem representar seu cliente.
Desta forma, intime-se o patrono constituído, Dr.
Aldenio Laecio da Costa Cardoso OAB/DF Nº 53.905, para apresentar prova da comunicação da renúncia ao acusado, a fim de que esse escolha seu sucessor, ressaltando que, por disposição legal, durante os dez dias posteriores à notificação da renúncia continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo, salvo se for substituído antes do término do prazo (art. 5º, §3º, da Lei 8.906/94 e art. 112, do NCPC).
VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito -
22/04/2025 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
-
22/04/2025 17:53
Juntada de Certidão
-
18/04/2025 19:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2025 11:10
Recebidos os autos
-
11/04/2025 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
-
09/04/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2025 02:31
Publicado Despacho em 07/04/2025.
-
05/04/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
04/04/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0714059-50.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: ANDRE TAVARES DOS SANTOS DESPACHO Intime-se o advogado de defesa, Dr.
Aldenio Laecio da Costa Cardoso OAB/DF Nº 53.905, para regularizar a representação processual, juntando procuração aos autos, no prazo de cinco dias.
VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito -
01/04/2025 22:39
Recebidos os autos
-
01/04/2025 22:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
-
01/04/2025 14:24
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 20:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 18:08
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 14:23
Recebidos os autos
-
13/03/2025 14:23
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/03/2025 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
-
11/03/2025 18:48
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 18:43
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 02:23
Publicado Edital em 10/03/2025.
-
08/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
06/03/2025 15:07
Expedição de Edital.
-
19/02/2025 16:04
Juntada de Certidão
-
15/02/2025 02:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/02/2025 03:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 13:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2025 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/01/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/12/2024 17:14
Recebidos os autos
-
24/12/2024 17:14
Julgado procedente o pedido
-
03/12/2024 18:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
-
24/10/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 21:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 14:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
-
26/09/2024 14:28
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
26/09/2024 14:26
Juntada de ata
-
16/09/2024 21:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2024 12:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2024 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 15:37
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
-
20/02/2024 13:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 14:59
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
-
15/02/2024 17:48
Recebidos os autos
-
15/02/2024 17:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/02/2024 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
02/02/2024 10:34
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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01/02/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/01/2024 17:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 21:55
Expedição de Mandado.
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15/12/2023 19:45
Juntada de Certidão
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15/12/2023 19:32
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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15/12/2023 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/12/2023 16:47
Recebidos os autos
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15/12/2023 16:47
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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14/12/2023 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
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14/12/2023 18:29
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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14/12/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 17:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/12/2023 03:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/09/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/09/2023 16:58
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
06/09/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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