13/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:14

Juntada de guia de recolhimento
13/05/2025 12:43

Juntada de guia de execução
12/05/2025 18:30

Juntada de carta de guia
12/05/2025 17:37

Expedição de Carta.
10/05/2025 10:32

Expedição de Carta.
08/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:17

Recebidos os autos
05/05/2025 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:44

Juntada de comunicação
28/04/2025 17:51

Juntada de comunicação
25/04/2025 14:09

Juntada de comunicação
24/04/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 16:47

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
15/04/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 19:49

Expedição de Carta.
14/04/2025 16:44

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 14:38

Expedição de Ofício.
14/04/2025 11:27

Juntada de Alvará de soltura
14/04/2025 08:53

Recebidos os autos
14/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:53

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/04/2025 16:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/04/2025 16:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0742535-88.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as Defesas Técnicas dos acusados FERNANDO WILLIAM RIBEIRO DA SILVA e FRANCIMAR DE SOUZA CARVALHO para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quarta-feira, 02 de Abril de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
02/04/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:36

Juntada de intimação
02/04/2025 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:03

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:03

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/03/2025 17:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 15:23

Juntada de comunicação
19/03/2025 15:22

Juntada de comunicação
19/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 17:46

Mandado devolvido redistribuido
18/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 16:08

Expedição de Ofício.
17/03/2025 15:41

Expedição de Ofício.
17/03/2025 15:37

Expedição de Mandado.
17/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 10:32

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/02/2025 15:12

Juntada de comunicação
04/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:07

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:06

Juntada de comunicação
17/01/2025 15:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/01/2025 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 19:07

Juntada de mandado de prisão
15/01/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 17:18

Recebidos os autos
15/01/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:18

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
15/01/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
14/01/2025 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:41

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:27

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:35

Publicado Edital em 21/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:58

Expedição de Edital.
19/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:13

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/11/2024 18:32

Recebidos os autos
18/11/2024 18:32

Mantida a prisão preventida
18/11/2024 18:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2024 18:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
18/11/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/11/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:09

Recebidos os autos
07/11/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:42

Publicado Edital em 22/10/2024.
22/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:26

Expedição de Edital.
18/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:33

Recebidos os autos
18/10/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/10/2024 19:50

Recebidos os autos
16/10/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/10/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
10/10/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:38

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 15:53

Juntada de comunicação
07/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:28

Expedição de Ofício.
07/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:22

Expedição de Ofício.
07/10/2024 15:21

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:20

Expedição de Mandado.
04/10/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
04/10/2024 16:30

Recebidos os autos
04/10/2024 16:30

Determinada a quebra do sigilo telemático
04/10/2024 16:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/10/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
03/10/2024 11:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/10/2024 11:26

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/10/2024 16:58

Juntada de Alvará de soltura
02/10/2024 16:58

Juntada de mandado de prisão
02/10/2024 16:47

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
02/10/2024 16:45

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
02/10/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 11:26

Juntada de auto de prisão em flagrante
02/10/2024 11:23

Juntada de auto de prisão em flagrante
02/10/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
02/10/2024 11:04

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/10/2024 11:04

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/10/2024 11:04

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/10/2024 10:49

Juntada de Certidão - sepsi
02/10/2024 10:22

Juntada de gravação de audiência
02/10/2024 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 07:51

Juntada de laudo
02/10/2024 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 07:18

Juntada de Certidão
02/10/2024 07:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/10/2024 04:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/10/2024 00:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 00:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 23:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/10/2024 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comunicação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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