06/09/2025 03:35

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:04

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 03:04

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 16:15, 24ª Vara Cível de Brasília.
27/08/2025 10:55

Recebidos os autos
27/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/08/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 18:30

Recebidos os autos
18/08/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:29

Gratuidade da justiça não concedida a MARINETE DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: *81.***.*68-53 (REU).
13/08/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
13/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:38

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 12/08/2025 23:59.
11/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:47

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 18:48

Recebidos os autos
25/05/2025 18:48

Deferido o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (AUTOR).
22/05/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/05/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:19

Recebidos os autos
05/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/04/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 12:43

Recebidos os autos
12/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
11/04/2025 17:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/03/2025 13:22

Juntada de Petição de certidão
22/03/2025 03:28

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713477-06.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REU: MARINETE DE OLIVEIRA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a postulante para recolher as custas de ingresso.

Cuida-se de petição genérica e que não apresentar as especificidades da cobrança em relação à requerida.

Vejamos.

Esclareça a parte autora se os valores cobrados são apenas com relação ao titular ou também dependentes, bem como se são excedentes aos valores debitados diretamente em contracheque ou representam a mensalidade integral do plano de saúde.

Caso sejam valores excedentes, deve indicar expressamente o valor da mensalidade para cada mês cobrado, aquilo que foi debitado em contracheque e o valor cobrado em boleto bancário, juntando cópia do boleto respectivo, para o titular e também dependentes, se caso.

Deve observar também que, pela aplicação do artigo 206, §5º, I, do CC, o prazo prescricional é de 05 (anos), motivo pelo qual somente devem constar destes autos valores relativos às mensalidades vencidas nos 05 (cinco) anos anteriores à data de ajuizamento da ação, qual seja: 17/03/2025.

Prazo: 15 (quinze) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital*
19/03/2025 14:43

Recebidos os autos
19/03/2025 14:43

Determinada a emenda à inicial
17/03/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/03/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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