27/06/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/06/2025 10:12

Juntada de Certidão
26/06/2025 19:40

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:36

Recebidos os autos
30/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/05/2025 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:41

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/05/2025 14:41

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DIVINO BATISTA DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:08

Recebidos os autos
06/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2025 17:08

Recebidos os autos
06/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/03/2025 17:08

Recurso Especial não admitido
06/03/2025 13:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2025 13:35

Recebidos os autos
06/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/02/2025 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:51

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/02/2025 17:05

Recebidos os autos
05/02/2025 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/02/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 21/11/2024.
22/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
21/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:44

Conhecido o recurso de DIVINO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *67.***.*77-34 (AGRAVANTE) e provido
11/11/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 22:29

Recebidos os autos
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
08/08/2024 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DIVINO BATISTA DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 21:47

Recebidos os autos
19/06/2024 21:47

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2024 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
18/06/2024 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/06/2024 20:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/06/2024 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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