12/08/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/08/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:37

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:37

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:26

Recebidos os autos
10/03/2025 14:26

Deferido o pedido de GUSTAVO BRASIL TOURINHO - CPF: *16.***.*86-15 (EXEQUENTE).
12/12/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723563-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GUSTAVO BRASIL TOURINHO EXECUTADO: MOVEIS PLANEJADOS MOVINE LTDA, NILO SERGIO MENDONCA PIRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que na busca reiterada automaticamente por 7 dias, via SISBAJUD, foram bloqueados e transferidos para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 932,18 (NILO SERGIO MENDONCA PIRES), conforme Decisão de ID 217937111.

Certifico, ainda, que levantei o sigilo do pedido contido no ID 217626808 (e documentos), bem como desta decisão (que ora imponho sigilo).

A exceção à publicidade processual está amparada no artigo 854 do CPC.

Assim, fica a parte executada NILO SERGIO MENDONCA PIRES intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Sem prejuízo, nos termos do item 4 da referida Decisão, faço os autos conclusos para deliberação quanto ao pedido de ID 217626795.

Brasília - DF, 4 de dezembro de 2024 às 11:56:44 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
04/12/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/12/2024 12:01

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 14:43

Juntada de Certidão
19/11/2024 19:21

Recebidos os autos
19/11/2024 19:21

Deferido o pedido de GUSTAVO BRASIL TOURINHO - CPF: *16.***.*86-15 (EXEQUENTE).
18/11/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/11/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 20:16

Recebidos os autos
04/11/2024 20:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
02/10/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de NILO SERGIO MENDONCA PIRES em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 16:52

Expedição de Mandado.
26/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723563-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GUSTAVO BRASIL TOURINHO EXECUTADO: MOVEIS PLANEJADOS MOVINE LTDA, NILO SERGIO MENDONCA PIRES Decisão Com fulcro no inciso II do artigo 833 do CPC, defiro o pedido antecedente.

Expeça-se mandado ao endereço indicado, ID 201204169, para penhora de bens passíveis de constrição.

Eventuais bens encontrados serão depositados em poder de depositário judicial ou, se não houver, em poder do exequente (conforme preconiza o §1º do artigo 840 do CPC).

Assim, o credor deverá contatar o Oficial de Justiça, por e-mail institucional, a fim de promover os meios necessários para a ultimação da medida.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
24/06/2024 08:20

Recebidos os autos
24/06/2024 08:20

Deferido o pedido de GUSTAVO BRASIL TOURINHO - CPF: *16.***.*86-15 (EXEQUENTE).
21/06/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/06/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:09

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 14:39

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:24

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:30

Expedição de Mandado.
16/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 10:47

Expedição de Mandado.
11/03/2024 11:50

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 10:31

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:14

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723563-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GUSTAVO BRASIL TOURINHO EXECUTADO: MOVEIS PLANEJADOS MOVINE LTDA, NILO SERGIO MENDONCA PIRES Decisão Trata-se de pedido de pesquisa de valores por meio do SISBAJUD de forma reiterada ("teimosinha").

Considerando a existência de diligência frutífera no sistema SISBAJUD, sendo alcançado um percentual considerável em relação ao valor total do débito, defiro nova pesquisa de ativos financeiros do devedor, nos termos do art. 835, I e §1º, c/c o art. 854, ambos do CPC.

Promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, com reiteração automática por 7 (sete) dias. 1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC). (a) Após, intime-se a parte executada da constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, II e §1º do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). (b) A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

E, se o devedor estiver assistido pela Curadoria Especial ou Defensoria Pública, será intimado por meio destas. (c) Decorrido o prazo da impugnação, converter-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, motivo pelo qual determino a transferência da cifra a conta judicial à disposição do Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. (d) Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC) e certifique-se tal fato nos autos. 3.

Sem prejuízo, expeça mandado para reforço da penhora ao endereço indicado (ID 180147537). 4.

Por fim, libere-se a cifra bloqueada ao credor, pois transcorreu em branco o prazo para impugnação.

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
02/02/2024 16:23

Recebidos os autos
02/02/2024 16:23

Deferido o pedido de GUSTAVO BRASIL TOURINHO - CPF: *16.***.*86-15 (EXEQUENTE).
16/12/2023 04:03

Decorrido prazo de NILO SERGIO MENDONCA PIRES em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:03

Decorrido prazo de MOVEIS PLANEJADOS MOVINE LTDA em 15/12/2023 23:59.
06/12/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/11/2023 20:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:20

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 09:22

Juntada de Certidão
13/11/2023 21:58

Recebidos os autos
13/11/2023 21:58

Indeferido o pedido de MOVEIS PLANEJADOS MOVINE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-51 (EXECUTADO)
04/09/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/08/2023 17:28

Juntada de Petição de impugnação
23/08/2023 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 01:43

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0723563-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GUSTAVO BRASIL TOURINHO EXECUTADO: MOVEIS PLANEJADOS MOVINE LTDA, NILO SERGIO MENDONCA PIRES CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n.º 1/2019, manifeste-se o exequente acerca da objeção de pré-executividade retro.

BRASÍLIA-DF, 4 de agosto de 2023 11:45:33.

ROSANILDE FERNANDES LIRA Servidor Geral
04/08/2023 11:46

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:35

Decorrido prazo de NILO SERGIO MENDONCA PIRES em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:35

Decorrido prazo de MOVEIS PLANEJADOS MOVINE LTDA em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 19:43

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 00:49

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 12:01

Recebidos os autos
19/06/2023 12:01

Outras decisões
16/06/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/06/2023 14:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2023 21:17

Recebidos os autos
14/06/2023 21:17

Determinada a emenda à inicial
12/06/2023 08:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/06/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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