TJDFT - 0723570-27.2022.8.07.0003

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALLAN EMERSON SANTOS RIBEIRO

CPF *01.***.*17-57

Advogados

EMILIANO ROCHA DA SILVA JUNIOR

OAB: 62712/DF

CPF *06.***.*14-16

ADRIANO WILKER DA CRUZ SILVA

OAB: 57922/DF

CPF *47.***.*86-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

LUCAS BORGES DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*08-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 20:19

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 20:06

    Processo Desarquivado

  • 31/03/2025 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 29/03/2025 04:49

    Processo Desarquivado

  • 28/03/2025 11:27

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 15:39

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 15:37

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 14:48

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 19:17

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2025 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2025 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2025 17:18

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2025 06:02

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 06:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/03/2025 02:31

    Publicado Despacho em 18/03/2025.

  • 18/03/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0723570-27.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALLAN EMERSON SANTOS RIBEIRO DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

    No mais, expeça-se a guia definitiva, devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.

    Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

    BRASÍLIA-DF, 14 de março de 2025.

    REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito

  • 14/03/2025 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2025 15:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 14/03/2025 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 15:17

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 14:43

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 13:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 14/03/2025 13:37

    Transitado em Julgado em 12/03/2025

  • 13/03/2025 20:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 18:37

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 08/11/2023 13:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 07/11/2023 15:19

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 12:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 23/06/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 13:31

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 14:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 21/06/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 11:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 11:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 01:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 18:18

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2023 02:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 14:02

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 14:02

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/06/2023 14:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 01/06/2023 00:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 09:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2023 00:34

    Publicado Sentença em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 24/05/2023 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 18:40

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 18:40

    Julgado procedente o pedido

  • 08/05/2023 13:40

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 08/05/2023 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 00:54

    Publicado Certidão em 04/05/2023.

  • 03/05/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 28/04/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 21:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 16:45, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/04/2023 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 18:23

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 14:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 22:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 16:34

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 28/03/2023 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 14:47

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 23/03/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 00:34

    Publicado Certidão em 21/03/2023.

  • 21/03/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 20/03/2023 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 19:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 10:42

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 16:45, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 14/03/2023 01:19

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 09:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 16:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 18:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/03/2023 16:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/03/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 20:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.

  • 01/03/2023 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 13:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 03:45

    Publicado Decisão em 23/02/2023.

  • 18/02/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 17/02/2023 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 08:55

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 08:55

    Mantida a prisão preventida

  • 16/02/2023 08:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 14/02/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2023 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 03:00

    Publicado Certidão em 24/01/2023.

  • 24/01/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 20/01/2023 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 12:15

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2023 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/12/2022 10:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2022 04:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 20:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 14:01

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 14:01

    Outras decisões

  • 17/11/2022 11:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 24/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2022 23:59:59.

  • 21/09/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 05:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2022 23:59:59.

  • 21/09/2022 05:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2022 23:59:59.

  • 19/09/2022 18:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 00:13

    Publicado Certidão em 16/09/2022.

  • 16/09/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 15/09/2022 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2022 00:27

    Publicado Decisão em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 14/09/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 15:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2023 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/09/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 18:05

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2022 08:12

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 08:12

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/09/2022 01:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.

  • 12/09/2022 18:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 12/09/2022 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 00:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2022 23:59:59.

  • 08/09/2022 00:30

    Publicado Certidão em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 05/09/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 00:29

    Publicado Despacho em 01/09/2022.

  • 31/08/2022 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 14:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 29/08/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 17:58

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2022 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 16:21

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 14:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 29/08/2022 14:26

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 29/08/2022 09:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 08:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 08:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2022 00:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2022 23:59:59.

  • 24/08/2022 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 19:01

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 16:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

  • 24/08/2022 16:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/08/2022 15:55

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 15:55

    Declarada incompetência

  • 24/08/2022 08:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2022 18:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

  • 23/08/2022 18:53

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 18:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

  • 22/08/2022 13:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Ceilândia

  • 22/08/2022 13:24

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 21/08/2022 21:33

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2022 16:50

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 21/08/2022 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2022 12:46

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 21/08/2022 12:46

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/08/2022 12:46

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 21/08/2022 11:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2022 11:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2022 09:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2022 05:11

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2022 22:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2022 13:38

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 20/08/2022 12:40

    Juntada de laudo

  • 20/08/2022 09:35

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 20/08/2022 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2022 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2022 07:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 20/08/2022 07:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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